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Formação sobre requisitos e recomendações para operar numa praiaISO 13009
O Transporte de ResíduosLegislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.Aviso de publicitação
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Cadeias de valor mundiais — Especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados. Período de consulta: 04.03.25 - 01.04.25Consulta Pública
Eficiência energética — revisão dos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos de refrigeração profissional. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Veículos agrícolas e florestais — requisitos de travagem e segurança funcional dos veículos (alterações). Período de consulta: 09.01.25 - 06.02.25Consulta Pública
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores — alteração da legislação da UE. Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25Consulta Pública
Dados sobre a infraestrutura para combustíveis alternativos — requisitos técnicos comuns para uma interface de aplicação comum. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública
Fontes de alimentação externas — requisitos de informação e de conceção ecológica (revisão). Período de consulta: 18.11.24 - 16.12.24Consulta Pública
Etiquetagem energética — ecrãs eletrónicos (revisão dos requisitos). Período de consulta: 13.11.24 - 05.02.25Consulta Pública
Conceção ecológica — ecrãs eletrónicos (revisão dos requisitos). Período de consulta: 13.11.24 - 05.02.25Consulta Pública
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia nos modos de espera e desligado e aos secadores de roupa para uso doméstico (atualização técnica). Período de consulta: 31.10.24 - 28.11.24Consulta Pública
Reconhecimento das qualificações profissionais - Atualização dos requisitos de formação dos veterinários. Período de consulta: 23.09.24 - 21.10.24Consulta Pública
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Empresas de Rent-a-CarRequisitos e documentos de acesso à atividade.
Deveres das Empresas / InstituiçõesNo decorrer da Formação
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Novas regras na aquaculturaAs explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de SaúdeO nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
Aviso de publicitação do início do procedimentoPublicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
EB23 do Estreito de Câmara de Lobos conquista Certificação MicrosoftA Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos cumpriu todos os requisitos do processo de certificação pela Microsoft, destacando-se positivamente a nível nacional.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
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