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Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
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ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
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Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
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Greve dos Enfermeiros
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Governo apoia produtores de gado
Ajuda recai em criadores de gado que foram afetados pelos incêndios do ano passado.
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Produtos regionais em destaque nas Lojas Continente
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Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Governo Regional assegura apoio aos produtores de cana-de-açúcar
Região está, com esforço, a antecipar apoios da UE
Porto Santo vai beneficiar da Escola Agrícola da Madeira
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Reunião com Associação de Produtores Europeus de Banana
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque e Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Pescas, reuniram na Quinta Vigia com o Presidente e Vice-Presidente da Associação de Produtores Europeus de Banana (APEB), Laurent de Meillac e Henry Sicilia respetivamente.
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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