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Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e Soluções
A conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais segura
O plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPR
Ação promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatórios de Avaliação
IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025
Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
Projeto “ESPR” no STFP com colaboração da Associação Insular de Geografia
Ação de sensibilização subordinada ao tema: “Riscos Naturais: Aluviões e movimentos de vertente”
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório do Plano de Prevenção 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
“Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em ambiente escolar”
Curso de Formação destinado a docentes Delegados de Segurança e a Aplicadores do Projeto nas escolas da RAM.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2022
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2023
Visita ao Grupo Informal de Jovens - Juventude Sem Riscos
Roteiro Empreende
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
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