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Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Relatório de Atividades 2018
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Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Plano de Atividades 2018
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018
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Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018
A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
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Arbitragem Diversos 2023
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