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Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto SantoA manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de águaDepois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
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Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
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