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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
PMEs do Setor Agroalimentar e Retalho – Comunidades de Energia Renovável. Data limite: 20.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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Albuquerque visitou a maior feira nacional do setor agroalimentar Mais de uma dezena de empresas madeirenses participam na SAGAL Expo com o objetivo de estabelecer novos negócios e evidenciar a excelência e a qualidade dos seus produtos 
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Santoqueijo aposta na diversificação de produtos e de mercados Empresa investiu 1,2 milhões de euros na ampliação da unidade industrial. Nova gama de produtos estará presente no mercado regional, nacional e na diáspora 
Linha de Apoio ao Setor CulturalLinha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.
Madeira garante stand com 13 empresas regionais no SISABMaior certame da indústria agroalimentar e de bebidas decorre de 2 a 4 de março em Lisboa
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
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Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
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