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Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
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Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM.
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Proteção Civil da Madeira apoia Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM irá apoiar Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica, no âmbito da cooperação entre os arquipélagos da Região Autónoma da Madeira e Cabo Verde.
Avaliação Externa de Escolas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei de Bases do Sistema Educativo
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Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
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