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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Pedro Ramos participou em reunião internacional sobre consumo de substâncias psicoativasA iniciativa é do Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco em Crianças e Adolescentes – IREFREA Portugal – sob a responsabilidade do presidente IREFREA Portugal.
Circular Informativa S1477/2021Programa Televisivo Madeira Viva - 27 de outubro de 2021
Albuquerque atento às conclusões da Jornada de Reflexão da Polícia JudiciáriaPresidente do Governo quer discutir em conjunto com os Açores o problema das novas substâncias psicoativas, tendo em vista a criação de quadro legislativo de prevenção e combate
Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
"Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop" terminou este fim semanaA campanha promovida pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAUDE), em parceria com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny (ESESJC, desenvolve, desde janeiro de 2015, integrada no projeto #VIBES4U NoDrugs.
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