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Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
SubvençõesSubvenções
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções operacionais anuais para apoiar Redes de ONG’s Sociais a nível da UE. Data limite: 15.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Convocatória para propostas de subvenções de ação para promover a cooperação judicial em matérias civis e criminais. Data limite: 23.04.25, às 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convocatória de Propostas para Subvenções de Ação para Apoiar Projetos Transnacionais de Formação Judicial Abrangendo o Direito Civil, Direito Penal ou Direitos Fundamentais. Data limite: 26.03.25, às 17:00:00 Convite à apresentação de propostas
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREMListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMARListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
SubvençõesSubvenções
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Subvenções públicas atribuídas em 2022Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Formulario SubVenções Formulario SubVenções
SubvençõesSubvenções
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Subvenções públicas atribuídas em 2021Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas Submetidas - Secretaria Regional de Mar e PecasRelatório
Formulário Subvenções Subvenções Públicas
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Subvenções públicas atribuídas em 2020Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas SubmetidasRelatório extraído a 291/01/2021
European Youth Foundation |Subvenções para atividades juvenis internacionaisApoio financeiro para atividades europeias de juventude
Subvenções públicas atribuídas em 2019Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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