Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e ProfissionalAtividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Criatividade e consciência ambiental: alunos dão vida às capas do ‘A TUA VEZ’A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALAOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Ofício Circular N.º 164 de 18 de novembro de 2024Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Pág. 1 de 20
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.