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Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
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Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
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Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Congratulação - Francisco Gouveia (Sporting Clube Santacruzense)Atleta madeirense conquista dois títulos mundiais em Boccia.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos está preparado para a prática de diversas modalidadesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou sexta-feira o pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos – batizado ‘Marcos Freitas’, em homenagem ao mesa-tenista natural daquela freguesia, com extenso currículo internacional e olímpico, com inúmeros títulos –, onde se inteirou das condições oferecidas pela nova infraestrutura desportiva, agora ao serviço dos clubes, associações, comunidade escolar das escolas EB do 1º Ciclo do Estreito de Câmara de Lobos e EB dos 2º e 3º Ciclos do Es
Delegação da AIMA visita a Região"Agora, com a AIMA a assumir a responsabilidade pela renovação dos títulos na Madeira, os imigrantes da Região poderão regularizar a sua situação sem sair da ilha".
Imigrantes elevados a cidadãos de plenos direitos e deveresA formação “Vistos e Títulos de Residência em Portugal” promovida pela DRCCE e pela AIMA decorreu a 12 de dezembro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
Congratulação - Joaquim Carvalho (CN Funchal)Jovem nadador do CN Funchal conquista três títulos nacionais na natação adaptada.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Leonor Silva (CS Madeira)Atleta do Sports conquista dois títulos nacionais em badminton.
Congratulação - Simão Campos (AD Pontassolense)Atleta do Pontassolense conqusta dois títulos nacionais.
Congratulação - Maribel Sousa (CD Ribeira Brava)Madeirense do CD Ribeira Brava ganha dois títulos nacionais em badminton.
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Congratulação - Mariana Vargem (SL Benfica)Madeirense conquista títulos nacionais na modalidade de triatlo.
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Congratulação - Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresCDR dos Prazeres conquista títulos nacionais absolutos na patinagem de velocidade.
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
Congratulação - Cristina Neves (CS Marítimo da Madeira)Madeirense termina época com mais dois títulos nacionais no atletismo.
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
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