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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Alerta para fraudeAlerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolasRegião lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
Tabela de taxas e preçosTabela de taxas e preços da DROTe
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Portaria nº142/2012 de 21 de NovembroPortaria nº142/2012 de 21 de Novembro Aprova as taxas e custos de serviços do Processo de Conservação do Cadastro para a Região Autónoma da Madeira
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCNAté 31 de dezembro.
Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasSusana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos.
ARM implementa economia circularSistema de recuperação de metais ferrosos das escórias resultantes da incineração permite aumentar taxas de reciclagem
Início de procedimento de regulamento administrativoPortaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Madeira é a região do país com maior taxa de participação no programa Eco-Escolas65% dos estabelecimentos de ensino da Região ostentam a Bandeira Verde.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolasO programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Madeira é a região do País com a maior taxa de participação no programa Eco-EscolasSusana Prada, Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, entregou galardões de qualidade a 13 escolas e 21 certificados de reconhecimento internacional a 21 professores coordenadores
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Casa das Sorveiras colocada à disposição da populaçãoSituada no Montado do Barreiro, freguesia do Monte, concelho do Funchal, mediante o pagamento de uma taxa de 25€/dia, independentemente do número de ocupantes.
Transformar a Região numa referência nacional na educação ambientalMadeira na liderança da taxa de estabelecimentos de ensino aderentes ao Programa
Ambiente lança procedimento para fixação da taxa de extração de inertes e calhau rolado para 2016Aviso de publicitação de início de procedimento
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
PRR - Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
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