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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Certificação "Escola EDUCAmedia"A Cerimónia de Entrega de Certificados 2023-2024 tem lugar no dia 31 de outubro, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular N.º 147 de 17 de outubro de 2024Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência
Três serviços do SESARAM renovam certificação de Nível BomO modelo de certificação da DGS tem como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e foi desenhado para promover e desenvolver a qualidade nas unidades de saúde do sistema de saúde português.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
20.º aniversário de reconhecimento Certificação de qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2015
Renovação da Certificação ISO 9001:2015 no Serviço Regional de Proteção CivilO processo de auditoria, conduzido pela APCER, destacou vários pontos fortes que comprovam a maturidade e robustez do SGQ implementado pelo SRPC-RAM.
Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes. 
Governo Regional congratula Casa de Saúde S. João de Deus pela certificação de qualidade obtidaRefira-se que neste processo, os auditores deram por validados todos os 50 critérios, os 75 indicadores Assurance e os 18 indicadores do Referencial Excellence, atribuindo assim o mais alto nível de certificação de qualidade em serviços sociais a nível europeu.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dadosJM-09-03-2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAMA cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
|Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAMPrograma EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
Ofício Circular N.º 158 de 11 de outbro de 2023Projeto "Escola EDUCAmedia" Certificação de Excelência
10 unidades de gestão clínica renovam certificaçãoA certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
Seminário Certificação de Competências de Especialização Pedagógica - Diferentes Contextos de IntervençãoIQ, IP-RAM
Cursos de Dupla CertificaçãoJornal da Madeira - 02-06-2023
Etapas de Intervenção Centro Qualifica
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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