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Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Mais de 30 instituições levaram a magia do Natal ao Caniço ShoppingPassatempo “Vamos decorar o Caniço Shopping…conservando a Natureza”.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Aviso amarelo para tempo quente dias 03 e 04 de outubro 2024Aviso amarelo devido a tempo quente, para a Madeira, dias 03 e 04 de outubro 2024.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Aviso amarelo para tempo quente dias 20 e 21 de agosto 2024Aviso amarelo devido a tempo quente, para Madeira e Porto Santo, dias 20 e 21 de agosto 2024.
Aviso laranja para tempo quente de 16 a 19 agosto 2024.Entre o dia 16 e o dia 19 de agosto 2024, está em vigor um alerta laranja para tempo quente na Madeira e alerta amarelo para o Porto Santo.
Medidas de proteção contra o calorAtenção às pessoas em situações que as tornam mais vulneráveis ao calor! Como as crianças, as grávidas, os idosos, as pessoas que vivem com doenças crónicas, e as pessoas com mobilidade reduzida
Aviso amarelo para tempo quente de 14 a 16 agosto 2024.Aviso amarelo devido a tempo quente, para Madeira e Porto Santo, entre dia 14 e 16 de agosto 2024.
Exposição temporária "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção"Porque a exposição temporária, "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção", teve muito boa aceitação por parte do público e o livro editado sobre o mesmo tema, os Cadernos de Campo, N°7, têm tido muita procura, o museu decidiu proceder à reposição da mesma.
Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
 Estado de alerta especial devido ao tempo quenteO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM reativou o estado de alerta especial “amarelo” devido às condições meteorológicas adversas – tempo quente, que assolam a Região Autónoma da Madeira, cujas condições propiciam o aumento do risco de incêndio rural.
Direção Regional da Saúde alerta para importância da hidratação e alimentação adequadas em dias quentes10 recomendações e sugestões relacionadas com a hidratação e alimentação para prevenir os efeitos do calor intenso.
Recomendações à população para tempo quenteInformar de imediato as entidades oficiais (112 / Corpos de Bombeiros / SRPC, IP-RAM) de eventuais focos de Incêndio tendo em vista uma resposta antecipada e imediata a possíveis emergências.
Ponto de Situação Operacional 07h30 – Depressão Óscar Relembramos que o aviso meteorológico se mantém até as 15h00, pelo que as pessoas devem continuar a adotar os comportamentos adequados a estas situação seguindo as recomendações emanadas pelas entidades oficiais.
Ponto de Situação Operacional 12h30 – Depressão ÓscarRelembramos que o aviso meteorológico se mantém até as 15h00, pelo que as pessoas devem continuar a adotar os comportamentos adequados a estas situação seguindo as recomendações emanadas pelas entidades oficiais.
Ponto de Situação Operacional 17h00 – Depressão ÓscarPelas 19h irá realizar-se uma conferência de imprensa nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM para divulgação de toda a informação oficial resultante da Depressão Óscar que atingiu a Região nas últimas 24 horas.
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Aplicativo - Portugal Contemporary Art GuidePortugal Contemporary Art Guide foi criado, gerido e desenvolvido pela Contemporânea, uma editora especializada, sediada desde 2015 em Lisboa.
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