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Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?Coimas Aplicáveis
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Formação “Alerta” AmareloSeparação de Resíduos
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
A valorização energética de resíduos urbanos A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU)
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”16 de novembro de 2021
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à MadeiraIniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Sector Agrícola da Madeira recebeu formação sobre Gestão de Embalagens e Resíduos As iniciativas aconteceram nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente e juntou mais de duas centenas de participantes.
Valorfito realiza sessões de esclarecimento na Madeira3 e 4 de julho de 2018| Funchal e São Vicente
MUPI - ValormedMupi - ValorMed
Newsletter Valorfito@ctual n.º 21Newsletter de novembro inclui entrevista com a Diretora Regional.
Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogoNo total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervençãoRecorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
Candidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCOA candidatura visa afirmar a “ilha atlântica como um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade, com uma estratégia concertada de harmonização entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes, contribuindo para a sua promoção económica e social”.
Festa nos jardins de Santa Luzia reuniu 250 alunos que participaram no Concurso Escolar GEA – Terra MãeNa RAM, a riqueza da geodiversidade origina uma multiplicidade de recursos geológicos que importa conhecer, valorizar e preservar.
Jardim Botânico Eng. Rui Vieira recebe por ano 370 mil visitantesDurante a visita, Susana Prada, Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, sublinhou o facto de o Governo Regional ter vindo, ano após ano, a enriquecê-lo e a valorizá-lo.
Susana Prada confiante na avaliação às Desertas“É um galardão com critérios muito exigentes, sendo apenas atribuído às áreas detentoras de valores relevantes e geridas de forma exemplar."
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Governo aposta no “conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais” da MadeiraO Projeto arrancou em 2013 com o objetivo de recuperar as espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 na Ponta de São Lourenço e nas Ilhas Desertas. Com um financiamento de mais de 1,3 milhões de euros, co-financiado a 50% pelo Programa LIFE+, e coordenado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o projeto tem desenvolvido diversas iniciativas, como o controlo de espécies invasoras (ratos, murganhos
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantasComo explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Governo empenhado na conservação dos valores naturais do arquipélago da MadeiraA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou esta manhã o Centro Freira-da-Madeira, no Pico do Areeiro para observar os trabalhos realizados na recuperação dos habitats desta espécie endémica da região e única no mundo.
Concurso GEA Terra Mãe sensibiliza para o valor e preservação da geodiversidade e património geológico O Concurso GEA Terra Mãe tem os objetivos de sensibilizar para a importância dos conhecimentos no domínio das geociências; de promover comportamentos e atitudes sustentáveis em relação aos recursos geológicos; de conhecer a geodiversidade local em articulação com os conteúdos programáticos e de desenvolver ideias e projetos práticos que promovam a valorização do património geológico local (onde vivem ou estudam).
Governo destaca medidas de valorização do Corpo de Polícia Florestal Susana Prada sublinhou, também, que foram investidos 1,7 milhões de euros em equipamentos e melhoria de condições de trabalho, além da realização de um curso de portador de arma, ministrado pela PSP e outro de socorrismo, da responsabilidade da Proteção Civil.
Património Natural reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógicaEsta ação teve como objetivo dar a conhecer a riqueza do nosso Património Natural, nomeadamente o Geológico para que o mesmo possa ser reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógica.
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