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Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?
Coimas Aplicáveis
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Exposição “Em Deriva”
Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
Inspeções a Levadas de Rega
Identificação de Levadas de Rega
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Jornadas ABACO Açores 2023
Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Visita à Central Hidroeléctrica dos Socorridos
Produção de energia por fontes renováveis
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Lei de Bases do Ambiente
Lei n.º 19/2014
Lei de Bases do Clima
Lei n.º 98/2021
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano
Consulte em anexo a lista de pesticidas do triénio
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”
16 de novembro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
DRAAC participa nas Jornadas de Abertura MACCLIMA
Sob o tema “Emergência Climática na Macaronésia”
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à Madeira
Iniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Sector Agrícola da Madeira recebeu formação sobre Gestão de Embalagens e Resíduos
As iniciativas aconteceram nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente e juntou mais de duas centenas de participantes.
Valorfito realiza sessões de esclarecimento na Madeira
3 e 4 de julho de 2018| Funchal e São Vicente
Áreas marinhas protegidas da Madeira
As áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no ano de 2018
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Informação Geográfica e Cadastral
Direção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
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