Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Projeto CleanAtlantic DRAAC participou na reunião final de coordenação e no evento final do projeto CleanAtlantic em Vigo
Conferência Final do Projeto CleanAtlanticDia 21 de junho em Vigo-Espanha
DRAAC Participa na reunião de coordenação do projeto CleanAtlantic31 de maio a 02 de junho em Vigo - Espanha
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Processos de Reclamação AdministrativaÉ o mecanismo apropriado para reclamar alterações ao cadastro geométrico da propriedade rústica, nos concelhos onde este esteja em vigor
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
Início de procedimento de regulamento administrativoPortaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Susana Prada apela às boas práticas ambientaisNo Hastear das Bandeiras Eco-Escolas, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais aproveitou para lembrar o Acordo de Paris entrado hoje em vigor e sensibilizar os presentes para a redução do dióxido de carbono.
Governo cede terrenos na Ponta do Pargo para apascentaçãoMedida excecional vigora até março do próximo ano
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.
Taxa de resíduos em Percursos Pedestres ClassificadosA partir de dia 28 de outubro entra em vigos a taxa de resíduos (FAQs).
Meio milhão de empregos na UE protegidosMedidas em vigor protegem setores estratégicos como a energia eólica, o vidro solar e as fibras óticas
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Aviso laranja para tempo quente de 16 a 19 agosto 2024.Entre o dia 16 e o dia 19 de agosto 2024, está em vigor um alerta laranja para tempo quente na Madeira e alerta amarelo para o Porto Santo.
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Curso de formação "Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário"Estão abertas inscrições para a formação sobre as Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário, que entram em vigor no ano letivo 2024-2025.
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Proteção de produtos artesanais e industriais europeusEntra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
GeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.