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Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
LIXO-MARINHO
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Governo Regional investe em zonas de lazer
Em vários concelhos da Região.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestais
Susana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Governo Regional reabilita zonas de lazer
Cinco das zonas de lazer em espaço florestal já se encontram recuperadas.
Governo investe 320 mil euros na recuperação de zonas de lazer
Encontram-se em recuperação, ou início de recuperação 4 zonas de lazer, estando previsto para breve lançar o concurso para a recuperação de mais 2 zonas de lazer.
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Marta Dora Ornelas assume direção de Centros de Saúde do Funchal, Zona I
A nova diretora dos Centros de Saúde do Funchal, Zona I, já reuniu com as equipas dos respetivos centros e abordou algumas questões referentes ao funcionamento e à reorganização das unidades de saúde.
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
RUP da UE querem continuar a proteger Zona Franca da Madeira
8 de novembro de 2023 - DN Madeira
RUP querem continuar a proteger Zona Franca
9 de novembro de 2023 - DN Madeira (edição impressa)
Zona Franca da Madeira referida na declaração final
10 de novembro de 2023 - JM Madeira (Edição impressa)
Crescimento da “Arango” personifica o crescimento do sector da construção na Região
Miguel Albuquerque diz o crescimento de empresas como a “Arango”, que hoje visitou, na Zona Franca do Caniçal, reflete bem o crescimento do sector da construção na Região.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 28.9.2023
Título: "Vacinação Sazonal já está em curso"
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Estender as boas práticas ambientais às embarcações do Registo Internacional de Navios
Desafio lançado pelo Secretário Regional das Finanças na entrega dos prémios ambientais a empresas da Zona Franca e Industrial
Secretário Regional das Finanças realça papel da Zona Franca no desenvolvimento da Região
Rogério Gouveia entregou prémios aos melhores alunos dependentes de trabalhadores da Zona Franca e Industrial
Albuquerque sublinha importância da Zona Franca para o País
O Presidente do Governo Regional da Madeira participa em Lisboa num evento que visa dar a conhecer a Zona Franca da Madeira como Instrumento Eficaz de Internacionalização
Secretário da Economia assinou contrato de manutenção de Reserva Estratégica de Cereais
A reserva de cereais ficará instalada nos silos de armazenagem de cereais localizados no Porto do Caniçal, Zona Franca e Industrial do Caniçal, que pertencem à sociedade “Silomad – Silos da Madeira, S.A.”
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha de Vacinação Sazonal - Gripe e COVID-19
A Vacinação contra a Gripe é Sazonal, agora a Vacinação contra a COVID-19 também!
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Modelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivos
O elogio chega dos Açores, após visita dos Secretários das Finanças da Madeira e dos Açores à ZFI, no Caniçal
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e Industrial
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
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