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Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
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Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Governo Regional investe em zonas de lazer
Em vários concelhos da Região.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestais
Susana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Governo Regional reabilita zonas de lazer
Cinco das zonas de lazer em espaço florestal já se encontram recuperadas.
Governo investe 320 mil euros na recuperação de zonas de lazer
Encontram-se em recuperação, ou início de recuperação 4 zonas de lazer, estando previsto para breve lançar o concurso para a recuperação de mais 2 zonas de lazer.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitas
O Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Marta Dora Ornelas assume direção de Centros de Saúde do Funchal, Zona I
A nova diretora dos Centros de Saúde do Funchal, Zona I, já reuniu com as equipas dos respetivos centros e abordou algumas questões referentes ao funcionamento e à reorganização das unidades de saúde.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Lazer no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Curso de Formação destinado a Docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 100EE,110,100EE 120,140,150 e 160
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 28.9.2023
Título: "Vacinação Sazonal já está em curso"
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Albuquerque sublinha importância da Zona Franca para o País
O Presidente do Governo Regional da Madeira participa em Lisboa num evento que visa dar a conhecer a Zona Franca da Madeira como Instrumento Eficaz de Internacionalização
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha de Vacinação Sazonal - Gripe e COVID-19
A Vacinação contra a Gripe é Sazonal, agora a Vacinação contra a COVID-19 também!
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresas
Miguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Presidente do Governo na tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje na tomada de posse do capitão-de-mar-e-guerra, Rui Teixeira, como novo comandante da Zona Marítima da Madeira, rendendo nas funções José Luís Cardoso.
Albuquerque foi à Zona Franca demonstrar apoio político ao CINM e às suas empresas
Miguel Albuquerque diz que visita a empresa localizada na Zona Franca, com capitais estrangeiros, visou demonstrar o seu apoio político à Zona Franca e ao mesmo tempo permitir constatar que as acusações de que as empresas ali instaladas não proporcionam emprego aos madeirenses e que não pagam cá os seus impostos são «barbaridades e perfeitos disparates».
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Registo Comercial da Zona Franca da Madeira
Compete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União Europeia
O Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Albuquerque elogia qualidade de empresa instalada na Zona Franca
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a qualidade da empresa “Classe M – Frutas e Verduras”, sublinhando ainda o facto de a mesma estar sediada, desde 2016, na Zona Franca da Madeira
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