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Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
LIXO-MARINHOLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho
Governo Regional investe em zonas de lazerEm vários concelhos da Região.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalO Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestaisSusana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Governo Regional reabilita zonas de lazerCinco das zonas de lazer em espaço florestal já se encontram recuperadas.
Governo investe 320 mil euros na recuperação de zonas de lazerEncontram-se em recuperação, ou início de recuperação 4 zonas de lazer, estando previsto para breve lançar o concurso para a recuperação de mais 2 zonas de lazer.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Marta Dora Ornelas assume direção de Centros de Saúde do Funchal, Zona IA nova diretora dos Centros de Saúde do Funchal, Zona I, já reuniu com as equipas dos respetivos centros e abordou algumas questões referentes ao funcionamento e à reorganização das unidades de saúde.
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 28.9.2023Título: "Vacinação Sazonal já está em curso"
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Albuquerque sublinha importância da Zona Franca para o PaísO Presidente do Governo Regional da Madeira participa em Lisboa num evento que visa dar a conhecer a Zona Franca da Madeira como Instrumento Eficaz de Internacionalização
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha de Vacinação Sazonal - Gripe e COVID-19A Vacinação contra a Gripe é Sazonal, agora a Vacinação contra a COVID-19 também!
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da HolandaMiguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresasMiguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Presidente do Governo na tomada de posse do novo comandante da Zona MarítimaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje na tomada de posse do capitão-de-mar-e-guerra, Rui Teixeira, como novo comandante da Zona Marítima da Madeira, rendendo nas funções José Luís Cardoso.
Albuquerque foi à Zona Franca demonstrar apoio político ao CINM e às suas empresasMiguel Albuquerque diz que visita a empresa localizada na Zona Franca, com capitais estrangeiros, visou demonstrar o seu apoio político à Zona Franca e ao mesmo tempo permitir constatar que as acusações de que as empresas ali instaladas não proporcionam emprego aos madeirenses e que não pagam cá os seus impostos são «barbaridades e perfeitos disparates».
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
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