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Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 343/2019, II Série, n.º 134, de 12 de agosto, para ocupação de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador FlorestalLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 230/2019, II Série, n.º 106, de 24 de junho, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego públicoLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista de Resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Casa de Abrigo do Pico das PedrasProcedimento e participação procedimental
Abertura de Procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 184/2018, II Série, n. 119, de 09 de agosto, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público, para a carreira de Técnico SuperiorLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista dos resultados obtidos Entrevista,Lista dos resultados avaliação psicológica, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Lista Provisória dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTALista Ordenação final após homologação, Lista Unitária de Ordenação final, Resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista provisória da prova de conhecimentos ao procedimento concursal destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico, por um titular de licenciatura em Geografia ou Geografia e Planeamento Regional.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico aAbertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico abrangido pelo Regime Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho afeto ao IFCNAbertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho afeto ao IFCN
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Decreto Regulamentar Regional que visa regulamentar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de agosto
Procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais- OE202504/00076Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais na Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 24 de abril 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00073 Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00074Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
OE202503/00054-Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00053-Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00051-Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância na EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00052-Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00050-Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de março de 2025.
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
OE202503/00042-Mobilidade na Categoria de Assistente Técnico para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de março de 2025.
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
OE202502/00028-Mobilidade Intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202502/00029 Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202502/00030Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos
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