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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Construção de passadiço de acesso à praia da FontinhaNovo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Pedido de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilizaçãoO SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Doze praias para todosAcessos para pessoas com mobilidade condicionada mais garantidos.
COSRAM disponível em serviço ‘WMS – INSPIRE’Iniciativa facilita acesso a plataforma de cartografia.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCOAo integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Época balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazerMedidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto SantoA manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do SolA limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro FrioO posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Pedro Ramos apresentou balanço e desafios para o futuro da Saúde na RAMEm relação ao futuro, Pedro Ramos salientou que os sistemas de saúde devem ser cada vez mais eficazes, eficientes, produtivos, promotores, protetores, preventivos, preditivos e personalizados, com uma medicina digital a desempenhar um papel crescente. “A medicina do futuro é digital, para ser mais segura tem de assentar numa literacia forte, robustecida, de fácil acesso para todos e equitativa”.
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
9 mil doentes oncológicos receberam tratamentos de radioterapia na RAMHá cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.Há cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.
Dia Mundial da Água - 22 março de 2025A comemoração deste dia visa sensibilizar para a importância deste alimento e para o fato de mais de 2 mil milhões de pessoas não terem acesso a água potável. Um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) é que todos tenham acesso a água e saneamento básico até 2030.
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
Circular Normativa S607/2025Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica – Aplicação da norma n.º 02/2025, de 31/01/2025, da DGS
Responsável pelo Acesso à InformaçãoDespacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
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