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Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Casa do professor - UPskills.euPlataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocoloRogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
Projetos Secretaria Regional de Mar e PescasFundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.202117 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frotaSecretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
O Fórum Europeu de Juventude está a contratarQueres ser o próximo Diretor de Assuntos Externos?
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Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoioOs setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
Programa Operacional Mar 2020O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
VPVice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e PortimãoFace às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Conselho Europeu adota Agenda Estratégica 2019-2024Novo documento centra-se em quatro prioridades
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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