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Inspeção ambientalRegularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental Operações de controlo de transporte de resíduos de construção e demolição
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15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Plano de Inspeção dos RCD continuaCampanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Construção de passadiço de acesso à praia da FontinhaNovo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoDocumento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaRelatório de Monitorização relativo à Fase de Pré-construção.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervençãoRecorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Governo apoia gado nas serras Governo Regional entregou hoje rede ovelheira aos pastores afetados pelos incêndios para apoio à reconstrução das vedações
Susana Prada esteve em contacto com a população da Eira do MourãoSusana Prada esteve em contacto com a população da Eira do Mourão, na Ribeira Brava, para esclarecer sobre a construção do Túnel do espigão.
Susana Prada visitou a zona do EspigãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais foi ouvir as preocupações da população e transmitir-lhes que a probabilidade da construção do túnel do Espigão interferir nas nascentes é muito reduzida.
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
51 sessões sensibilizam quase mil pessoas para auto-proteção em fevereiroA construção de comunidades resilientes depende da preparação dos cidadãos para prevenir e agir perante os riscos.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Miguel Albuquerque enfatiza investimento brutal que tem sido feito na EducaçãoO presidente do Governo Regional salientou hoje o investimento contínuo que tem sido feito na Região ao nível da Educação, relevando o esforço brutal que se fez, desde 1976, na melhoria e construção de infraestruturas na área escolar.
Construção e manipulação de fantoches de varaOficina de Formação realizada em dois turnos destinada a Educadores de Infância.
Construção e Uso de uma Estação Meteorológica no 1.º CicloCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110EE, 120, 140 e 160.
Ampliação do Arquivo e da Biblioteca é fundamentalMiguel Albuquerque não tem dúvidas que a construção do edifício para o Arquivo e Biblioteca da Madeira «foi das obras mais importantes realizadas na Madeira em termos de em termos de preservação da nossa memória, do nosso espólio patrimonial, da nossa vida no passado». Um Arquivo, explicou, cujas instalações são já pequenas para acolher e preservar a informação histórica ali depositada e que, como tal, terão de ser ampliadas.
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim LopesER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
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