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Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç
Ambiente investe na limpeza de percursos pedestres recomendados
IFCN contratou uma empresa para efetuar a limpeza ao longo de 31 quilómetros destes percursos
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamente
A Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
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Código dos Contratos Públicos
Colégio do Missionário requalificado com investimento de 3,5 milhões de euros
Foi assinado, esta sexta-feira, o contrato de empreitada para construção, ampliação, reabilitação e reconversão de parte do Colégio Missionário Sagrado Coração, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de cerca de 3,5 milhões de euros.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros na ESESJCluny
Desde 2016, o Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAM
Os contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
Albuquerque na abertura da nova sede do Sporting Clube da Madeira
A quase centenária coletividade madeirense cumpre anseio de sócios e atletas e traça novas metas para os próximos anos. A nova sede resulta de contrato celebrado entre o clube e a Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)
Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Ensino Particula (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Contrato Programa de Apoio à Casa da Madeira em Coimbra 2024
Contrato Programa C.M.C. 2024
Contrato Programa de Apoio à Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense 2024
Contrato Programa ALMA 2024
Contrato Programa de Apoio à Casa da Madeira nos Açores 2024
Contrato Programa C.M.A. 2024
Contrato Programa de Apoio à Casa da Madeira no Norte 2024
Contrato Programa CMN 2024
Contrato Programa de Apoio às Damas Portuguesas de Caracas 2024
Contrato Programa Damas 2024
Contrato Programa de Apoio ao Lar Geriátrico Luso-Venezuelano de Maracay 2024
Contrato Programa Lar Geriátrico 2024
Contrato Programa de Apoio ao Lar Padre Joaquim Ferreira 2024
Contrato Programa Lar PJF 2024
Contrato Programa de Apoio à Associação Regala Una Sonrisa 2024
Contrato Programa Regala Una Sonrisa 2024
Diretivas relativas aos contratos públicos — avaliação. Período de consulta: 13.12.24 - 07.03.25
Consulta Pública
Apoio à causa animal
Apoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Prestação de Serviços - Cessação do contrato
Extrato da cessação do contrato nº NPD: M100144597
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 531/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 228, Suplemento, de 16 de dezembro de 2024
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal,da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Contrato-programa com Criadores de Gado para breve
No valor de 10 mil euros.
Empreitada "Rede Viária Regional - Conservação Corrente por Contrato - 2025"
Contratação Pública - Concurso Público Urgente (ref.ª: CPU/1/2024-DRE)
Aviso n.º 510/2024
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior em Estatística.
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da Justiça
A reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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