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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Maria-RapazApresentação do livro contou com a presença de David Gomes e de Maria da Graça Moniz.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Serviço Técnico de Formação Profissionalmorada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Crianças do campo de férias ‘Giro na HF’ visitam Quinta Vigia Visitas à Quinta Vigia
Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Portaria n.º 304/2022Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Horários do Funchal vai permanecer pública e passes sociais não vão aumentarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Horários do Funchal vai permanecer como empresa pública. Ao mesmo tempo anunciou o apoio da Região à renovação da frota da companhia transportadora. Miguel Albuquerque falava durante as comemorações do 36º aniversário da HF.
Informação: Calendário de Vacinação contra a COVID-19Calendário de vacinação, de 7 a 28 de fevereiro
Horário da vacinação pediátrica contra a COVID-19 no Funchal foi alargado O alargamento da disponibilidade do Centro de Vacinação do Funchal, em regime sem marcação, para a vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos, pretende dar resposta à procura e intensificar o ritmo da vacinação nesta faixa etária ainda no período de férias letivas.
Vacinação COVID-19 na RAM de 27 de dezembro a 2 de janeiroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
Vacinação das crianças no Funchal, dias 20 e 21 de dezembroFace à elevada procura pela vacinação contra a COVID-19, a equipa de vacinação afeta ao Centro de Vacinação do Funchal, decidiu abrir um período dedicado à vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos nos dias 20 e 21 de dezembro, entre as 14h:00 e as 17h:00, no Madeira Tecnopolo.
540 crianças já estão vacinadas contra a COVID-19 Importa recordar que a vacinação das crianças está a decorrer na modalidade de porta aberta, sendo que não é necessário agendar. 
Vacinação COVID-19 na RAM de 20 a 23 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
35 trabalhos selecionados vão a votação do público até ao dia 23 de dezembroO júri selecionou 35 trabalhos que ficam agora à votação do público até ao dia 23 de dezembro
Vacinação COVID-19 na RAM de 13 a 19 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
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