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2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
2021 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações.
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações
Lei dos Pagamentos e Compromissos em AtrasoDeclarações
Esclarecimento: Estaleiro Naval dos SocorridosNa sequência das declarações públicas proferidas pelo líder do PTP
Publicitação de MPA, MRA, SCEPSDeclarações de MPA, MRA, SCEPS
Declarações LCPA DROT 2024Declarações LCPA DROT 2024
Declarações LCPA - 2024LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Agricultura reúne na Ribeira Brava para definir prioridades nas intervençõesO acompanhamento à população será realizado na Junta de Freguesia da Serra, ou seja, as pessoas podem ali fazer as declarações de prejuízo para desencadearem as ajudas adequadas.
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da SociedadeDeclarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Declarações Declarações
Declarações LCPA - 2023LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DROT 2023Declarações LCPA DROT 2023
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de culturaMiguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Agricultura já iniciou limpeza dos terrenos para receberem as sementeirasOs serviços receberam 41 declarações de prejuízo da Calheta e 25 do Porto Moniz.
Declarações - Código de Conduta da SRTCAnexos - I a V
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Albuquerque diz ser fundamental continuar-se a criar condições para o acolhimento dos mais idososMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental que se continue a criar condições para que os nossos idosos possam ter centros de acolhimento com a prestação de todos os serviços necessários, até porque cada vez mais, «felizmente», se vive mais tempo. Declarações feitas na manhã deste dia 18 de abril, durante a apresentação do projeto para a construção do Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
Declarações LCPA DROT 2022Declarações LCPA DROT 2022
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Declarações LCPA - 2022LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Albuquerque anuncia verba do QCA para ajudar empresas a se inovarMiguel Albuquerque diz que a Região está sempre disponível para apoiar o esforço das empresas em se inovar. Declarações feitas hoje durante uma visita à Sociedade de Serragens da Madeira, no Parque Empresarial da Zona Oeste, empresa que comunicou ao governante essa vontade de inovar.
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da MadeiraDeclarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Secretaria Regional da Economia corrige declarações lamentáveis do porta-voz da ILNa sequência das declarações proferidas por um porta-voz da Iniciativa Liberal (IL) e reproduzidas hoje nas edições online da imprensa regional, cujo conteúdo, revela, uma vez mais, desconhecimento e ignorância sobre a política de apoios e incentivos do Governo Regional ao tecido empresarial da Região, a Secretaria Regional da Economia esclarece:
Declarações LCPA DROT 2021Declarações LCPA DROT 2021
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações da SRMar
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