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Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAMDesignação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturitySustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Despacho n.º 95/SRAAC/2020Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico (designadamente apoio administrativo ao funcionamento do ObservaOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202010/00298 e OE202010/00299
COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Cessação da designação em regime de substituição do Eng.º Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira. No cargo de Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Despacho 3/2019Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundoNo total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade.
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regionalNa oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamenteA Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
48 Chefias qualificadas em Segurança e Comportamento do Incêndio RuralEste é mais um passo para o objetivo primordial do SRPC, IP-RAM que pretende capacitar todos os elementos que assumem funções de comando e chefia das diferentes forças do DECIR na desafiante missão de combater incêndios rurais, um dos principais desígnios da estratégia PROCIV MADEIRA 3.0.
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Infraestrutura Pan-Europeia para Inovação em Design de Chips. Data limite: 29.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Responsável pelo Acesso à InformaçãoDespacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
«Cuidar daqueles que cuidaram de nós»Miguel Albuquerque recordou hoje, na abertura do décimo centro social da Calheta, instalado na paróquia de São Francisco Xavier, a mensagem reiterada todos os anos a D. Nuno Brás de disponibilidade do Governo Regional em colaborar com a Igreja em torno da área social, designadamente no apoio aos mais idosos
Hora da Saúde e Proteção Civil - Campanha de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por MosquitosCampanha de prevenção e controlo do mosquito Aedes aegypti, designada por “PrevMosquito. A sua ação é importante”.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 23 janeiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifíciosEstas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 13.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
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