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O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Chamada 2: “Proteger e promover os direitos humanos, a democracia e a igualdade através do empoderamento dos grupos vulneráveis”. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Aviso n.º 519/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Verónica Silva Teixeira, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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Aviso n.º 263/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, D. Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com categoria e carreira de Assistente Técnico
Aviso n.º 28/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Despacho n.º 537/2023Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Aviso n.º 607/2023Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dina Marília Amaro Soares Pontes, com a categoria e carreira de Assistente Técnico, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 7 da tabela remuneratória única
Aviso n.º 564/2023Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Vinculação de 128 trabalhadores no SESARAMOs trabalhadores que foram contratados inicialmente para atividades temporárias, face à reorganização dos serviços, tornaram-se uma necessidade definitiva.
SESARAM atualizou salários no valor de 5,5ME O SESARAM procedeu hoje ao pagamento de 5,5 milhões de euros relativos ao SIADAP (Sistema de Avaliação e Desempenho) aos trabalhadores.
Primeiro concurso para enfermeiros gestoresEsta é a primeira vez que este concurso é aberto no SESARAM, permitido pelo Decreto Lei 71/2019 de 27 de maio.
Equipa do Centro de Saúde de Santana reforçadaA equipa do Centro de Saúde de Santana foi reforçada com a entrada destes profissionais, um importante reforço para a continuidade dos cuidados de proximidade à população do residente em Santana. 
Aviso n.º 361/2023Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Aviso n.º 362/2023Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAMO Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
Aviso n.º 276/2023Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Sónia Gracinda Coelho Velosa, com a categoria e carreira de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única
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