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Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
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Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular
A elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da Sé
A receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações Climáticas
Estratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25
Consulta Pública
Produtos agrícolas: adaptação das regras relativas aos certificados de importação e aos contingentes pautais para permitir a utilização de documentos eletrónicos. Período de consulta: 20.02.25 - 20.03.25
Consulta Pública
Produtos agrícolas: adaptação das regras relativas aos certificados de importação e aos contingentes pautais para permitir a utilização de documentos eletrónicos. Período de consulta: 20.02.25 - 20.03.25
Consulta Pública
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024
Formulário Subvenções 2024
Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 24.10.24 - 26.12.24
Consulta Pública
Documentos de identidade digitalizados e App para viagens
A medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Sistema europeu de certificação da cibersegurança - alteração da lista dos documentos sobre o estado da arte. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24
Consulta Pública
Relatórios e Contas Anuais 2023 APRAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2023 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2023 CARAM
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Relatórios e Contas Anuais 2023 IHM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
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