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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Notificação de prejuízosIncêndios Outubro 2023
Madeira mais bem preparada para os incêndiosA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Governo limpa zona protegida para recuperar vegetação importante para captação da água do nevoeiroA intervenção do Governo Regional, através do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) centra-se na zona entre os Estanquinhos e Bica da Cana e tem como objetivos retirar as plantas invasoras, que facilitam a ignição, a progressão e a intensidade de incêndios florestais, aumentando a segurança das populações e protegendo a biodiversidade indígena.
Um milhão reforça prevenção e vigilâncias aos fogos Orçamento da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas mantém aposta na prevenção e vigilância de incêndios.
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do SolA limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Governo Intensifica as ações de limpeza da floresta«O Governo Regional efetua limpezas florestais durante todo o ano, no entanto, a partir da primavera intensifica-as, empenhando-se fortemente na defesa da população contra os incêndios. Hoje visitámos uma limpeza de carqueja e giesta, numa área de 54 hectares, na zona do Poiso, e que inclui também a beneficiação do Caminho Florestal das Lameirinhas.
Governo Regional vai limpar mais 1400 hectares de floresta até 2020Susana Prada sublinhou que «este trabalho só fica completo quando contamos com o apoio da população e das associações. É por isso que esta é uma ação de enaltecer e que esperamos que continue e se multiplique», durante a visita que realizou, juntamente com a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, a uma limpeza nas serras de Santo António e São Roque, que estão a ser feitas por uma brigada de limpeza constituída ao abrigo do Programa MAIS, no âmbito do projeto Cap@citar da Associação
Governo adquire mais terreno para a Faixa Corta-Fogo A “Faixa corta-fogo” estender-se-á ao longo do Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, com uma área de cerca de 460 hectares, numa zona alta do concelho do Funchal frequentemente afetada por incêndios.
Torres de vigilância recuperadas são fundamentais para deteção dos incêndiosEstão recuperadas as torres de vigilância do Rabaçal (Calheta), Pico do Suna (Machico); Quebradas (Porto Moniz); Fonte do Bispo (Calheta); Cruz das Moças (Câmara de Lobos) e Cabeço das Voltas (Santana). E os postos florestais das Chapas (Porto Santo), do Pico das Pedras (Santana), da Fajã do Penedo (São Vicente), da Levada do Pico (Santa Cruz), do Poiso (Santa Cruz), do Cascalho (São Jorge) e a torre de vigilância no Rabaçal (Calheta).
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogoDesta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regionalNa oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anosDe outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Governo investiu 700 mil euros em equipamento de limpeza da florestaSusana Prada sublinha que a importância da manutenção da rede viária florestal em boas condições é fundamental no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.
Governo apoia gado nas serras Governo Regional entregou hoje rede ovelheira aos pastores afetados pelos incêndios para apoio à reconstrução das vedações
Susana Prada visita a área dos fogosA governante aproveitou para «reconhecer a dedicação e determinação com que os operacionais das diversas instituições estão no terreno para defender o património natural mas também humano», lembrando que a Casa do Lombo do Mouro chegou a estar rodeada de chamas e que só pelo esforço dos homens no terreno é que esta não chegou a ser afetada.
Limpeza de mais 9 hectares de terrenos florestais na ChoupanaNo seguimento dos incêndios de agosto de 2016 e tendo em vista a segurança das pessoas, foi efetuada uma ação de limpeza de vegetação e árvores queimadas no sítio da Choupana – Funchal.
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais estabelece rede de 66 pontos de vigilância fixa e móvelA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, estabeleceu uma rede de Locais Estratégicos de Estacionamento - pontos no território onde se considera óptimo o posicionamento de unidades de 1.ª intervenção nos incêndios, garantindo a máxima rapidez na sua mobilização - que visaram intensificar as ações de vigilância móvel.
Governo reconhece trabalho único do Corpo de Polícia FlorestalO Corpo de Polícia Florestal tem importantes atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, integrando, inclusivamente, o dispositivo de resposta operacional aos fogos florestais, o atual Governo Regional, também procedeu à aquisição de equipamentos de proteção individual contra incêndios para os elementos do Corpo de Polícia Florestal, no valor de 47.000 euros.
Susana Prada visita trabalhos de limpeza em mais 30 mil m2 de terrenos florestais em santo António Trata-se de mais uma iniciativa no âmbito do Plano de Prevenção e vigilância dos Incêndios Florestais, o qual prevê trabalhos de prevenção durante todo o ano, como sejam a limpeza de caminhos florestais, remoção de plantas invasoras (eucaliptos, acácias, giestas, carqueja) e matos, com o objetivo de reduzir a carga combustível, reflorestação adequada e ações de sensibilização da população.
Limpeza de 65 hectares no Montado dos Louros - MonteCom esta intervenção pretende-se reconverter a floresta ali existente com o objetivo de melhorar as condições de segurança da cidade do Funchal contra aluviões e incêndios.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilânciaEste que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
Faixa 'corta-fogo' para prevenção de incêndios florestaisA faixa terá a área de 420 hectares, no Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, uma zona frequentemente afetada por incêndios.
Governo já limpou 35 hectares de terreno ardido no FunchalJá foram limpos 35 hectares de terreno nas zonas ardidas sobranceiras à cidade do Funchal.
Vigilância das serras a partir de 6 torres e 60 postos móveisO IFCN, IP-RAM estabeleceu uma rede de locais estratégicos de estacionamento que visaram intensificar as ações de vigilância nos locais de maior suscetibilidade a incêndios. Neste âmbito, os elementos do Corpo de Polícia Florestal e funcionários do IFCN,IP-RAM asseguram, acima da cota dos 700 metros, uma vigilância contínua de 24 horas, de 15 de Junho a 15 de Outubro, período que decorre o POCIF – 2017.
Montado da Esperança alvo de requalificação paisagísticaOs trabalhos vão continuar, de modo a recuperar totalmente o piso e as condições de transitabilidade da via, com a retirada das infestantes e material queimado de incêndios anteriores e com a plantação dos restantes exemplares de massarocos e estreleiras ao longo da via.
Susana Prada entrega Equipamento de Proteção Individual ao Corpo de Polícia FlorestalPelas atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, justifica-se que, para o exercício destas funções específicas, os trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal possuam equipamentos de proteção individual que garantam a sua segurança.
1 milhão e 346 para Postos Florestais e Torres de VigilânciaBeneficiação de infraestruturas de apoio à deteção e vigilância de incêndios florestais e proteção da floresta
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