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Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Madeira mais bem preparada para os incêndiosA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Governo Regional vai limpar mais 1400 hectares de floresta até 2020Susana Prada sublinhou que «este trabalho só fica completo quando contamos com o apoio da população e das associações. É por isso que esta é uma ação de enaltecer e que esperamos que continue e se multiplique», durante a visita que realizou, juntamente com a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, a uma limpeza nas serras de Santo António e São Roque, que estão a ser feitas por uma brigada de limpeza constituída ao abrigo do Programa MAIS, no âmbito do projeto Cap@citar da Associação
Torres de vigilância recuperadas são fundamentais para deteção dos incêndiosEstão recuperadas as torres de vigilância do Rabaçal (Calheta), Pico do Suna (Machico); Quebradas (Porto Moniz); Fonte do Bispo (Calheta); Cruz das Moças (Câmara de Lobos) e Cabeço das Voltas (Santana). E os postos florestais das Chapas (Porto Santo), do Pico das Pedras (Santana), da Fajã do Penedo (São Vicente), da Levada do Pico (Santa Cruz), do Poiso (Santa Cruz), do Cascalho (São Jorge) e a torre de vigilância no Rabaçal (Calheta).
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regionalNa oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anosDe outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Governo apoia gado nas serras Governo Regional entregou hoje rede ovelheira aos pastores afetados pelos incêndios para apoio à reconstrução das vedações
Susana Prada visita a área dos fogosA governante aproveitou para «reconhecer a dedicação e determinação com que os operacionais das diversas instituições estão no terreno para defender o património natural mas também humano», lembrando que a Casa do Lombo do Mouro chegou a estar rodeada de chamas e que só pelo esforço dos homens no terreno é que esta não chegou a ser afetada.
Faixa 'corta-fogo' para prevenção de incêndios florestaisA faixa terá a área de 420 hectares, no Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, uma zona frequentemente afetada por incêndios.
Governo já limpou 35 hectares de terreno ardido no FunchalJá foram limpos 35 hectares de terreno nas zonas ardidas sobranceiras à cidade do Funchal.
Vigilância das serras a partir de 6 torres e 60 postos móveisO IFCN, IP-RAM estabeleceu uma rede de locais estratégicos de estacionamento que visaram intensificar as ações de vigilância nos locais de maior suscetibilidade a incêndios. Neste âmbito, os elementos do Corpo de Polícia Florestal e funcionários do IFCN,IP-RAM asseguram, acima da cota dos 700 metros, uma vigilância contínua de 24 horas, de 15 de Junho a 15 de Outubro, período que decorre o POCIF – 2017.
11 de novembro de 2016Audição parlamentar, às 14h30, sobre ordenamento florestal
Governo disponibiliza contentores para receber material ardidoARM e municípios afetados pelos incêndios vão articular localização dos contentores
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
48 Chefias qualificadas em Segurança e Comportamento do Incêndio RuralEste é mais um passo para o objetivo primordial do SRPC, IP-RAM que pretende capacitar todos os elementos que assumem funções de comando e chefia das diferentes forças do DECIR na desafiante missão de combater incêndios rurais, um dos principais desígnios da estratégia PROCIV MADEIRA 3.0.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Proteção Civil da Madeira recebe Equipas de Intervenção e Reforço em Incêndios Florestais de Canárias A equipa visitou a Madeira com o intuito de realizar um intercâmbio técnico-operacional com os Sapadores Florestais da Região Autónoma da Madeira e também, para promover a partilha de experiências e conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios florestais. 
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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