Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR) Água para reutilização
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas ResiduaisPedido de Licença no Portal Simplifica
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de ÁguaPedido de Licença no Portal Simplifica
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
RAA – Relatório Ambiental Anual Submissão referente a 2023O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2023, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2024.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Licenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação Águas Superficiais e Subterrâneas
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação Águas Subterrâneas
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - AvilagoaDe 15 de março a 11 de abril de 2019
Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - AvilagoaDe 15 de março a 11 de abril de 2019
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.