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RAA – Relatório Ambiental Anual Submissão referente a 2023O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2023, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2024.
Formação de operadores de combate à poluiçãoInspeção Ambiental
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Operadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Alerta para fraudeAlerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Ambiente agiliza processos burocráticos na gestão de resíduos Sessão de esclarecimento contou com a presença de todos os operadores regionais de resíduos
Formulário MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos)Sessão de Esclarecimento para Operadores de Gestão de Resíduos
Certificação de Operadores de DAE decorreu nas Instalações Desportivas (DRD)Participaram colaboradores da DRD, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID’s.
ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições AderentesOperadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Rafaela Fernandes reuniu-se com operadores económicos da área de mergulho recreativoGovernante anunciou a criação de um conselho económico para o ambiente.
Escoamento de toda a produção de uvas garantido pelos operadores económicos regionaisO presidente do IVBM diz que importa reforçar que o escoamento da produção se encontra garantido por parte dos operadores económicos regionais. O Governo Regional vai intervir com uma medida excecional, através do apoio de 20 cêntimos por quilo na casta tinta negra para compensar os custos de produção, nomeadamente a mão-de-obra.
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de OperadoresConsulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Congelação condicionada no entreposto do FunchalUma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
Viagem dos Operadores de Jardinagem a LisboaViagem a Lisboa dos formandos do curso OJ-3.º ano, do STFP
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Rui Barreto junta-se a comemorações de distinção internacionalMadeira distinguida como “Melhor Destino de Cruzeiros da Europa” leva APRAM a juntar colaboradores, agentes de navegação e operadores turísticos.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Reunião com APAVT e operadores reforça mercado nacionalO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu ontem com a APAVT e os operadores turísticos nacionais seus associados que trabalham com o destino Madeira.
Rui Abreu vai reunir com operadores que fazem rota Jersey-MadeiraVamos reunir com os operadores do voo direto para saber se é possível aumentar a frequência das ligações"
Eduardo Jesus: "Há interesse em reforçar operações para o destino Madeira"O Secretário Regional de Turismo e Cultura acentua que a realização da Fitur – Feira de Turismo de Madrid, este ano, “demonstra, claramente, o grande interesse que têm os operadores na reanimação de todo o setor turístico”.
Secretário do Turismo reuniu com operadores e visitou Expo AbreuO Secretário Regional de Turismo e Cultura reuniu em Lisboa com os principais operadores nacionais que trabalham com a Madeira e com o Porto Santo dos quais ouviu bons indicadores para as operações de Natal e mesmo já em relação ao próximo ano.
“Deve existir um tratamento de acordo com a expressão pandémica na Região”O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura continua a diligenciar junto do Embaixador da Alemanha em Portugal, do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Secretária de Estado do Turismo e ainda dos operadores, no sentido da Região ser tida “em consideração o quadro epidemiológico regional da Madeira”
Secretário do Mar quer alargar formação profissional aos pescadores e operadores da área das pescasO governante entregou certificados de boas práticas de higiene e segurança alimentar nas lotas e entrepostos frigoríficos
Eduardo Jesus enaltece nova operação da RoméniaO Secretário Regional de Turismo e Cultura e Presidente da Associação de Promoção da Madeira, enaltece a nova operação da ‘TAROM’, que ontem se concretizou da Roménia, fruto do empenho dos operadores turísticos ‘Eturia’, ‘Karpaten’ e ‘DER Romenia’ e do apoio da Associação de Promoção da Madeira.
Secretário Regional reúne com APAVT e os principais operadores turísticos nacionaisO Secretário Regional de Turismo e Cultura reuniu ontem no Funchal com a direção da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) e com os oito principais operadores turísticos nacionais que trabalham com a Madeira.
Estamos com os operadores turísticos na construção do futuro do setorO Secretário Regional de Turismo e Cultura expressou hoje aos operadores nacionais que programam a Madeira “a total disponibilidade” para estar com eles “na construção do futuro para a retoma de toda a atividade económica e deste setor em particular que bem precisa. Queremos fazer parte da solução do setor turístico nacional”.
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