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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Susana Prada tranquiliza pescadores do CaniçalA pesca profissional e lúdica serão permitidas nos Parques Marinhos, de acordo com o regulamento que está ser preparado pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
IV Congresso Internacional “O Desporto e o Mar”Cultura de Mar é um conceito muito abrangente que não se pode limitar às dinâmicas associadas aos transportes e às pescas.
Cultura de Mar não se pode limitar a pescas e transportesSusana Prada falava na abertura do IV Congresso “O Desporto e o Mar”
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho n.º 3/DRP/2025Despacho da Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Listagem das subvenções atribuídas pela Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.Em 2024.
Política comum das pescas — avaliação. Período de consulta: 27.01.25 - 21.04.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Deputados da República conhecem sector das pescasParlamentares conheceram realidade regional.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves SumaresNomeação do Sr. Lino Gonçalves Sumares, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho de Nomeação - Paulo Sérgio França RodriguesNomeação do Senhor Paulo Sérgio França Rodrigues, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca, da Direção Regional de Pescas, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 215, de 26 de novembro.
Rafaela Fernandes destaca conjugação de esforços para realização de eventos que promovam a dinamização das localidadesO sucesso do “Sons e Sabores” não seria possível sem o trabalho incansável dos voluntários, realçou a secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Despacho de Nomeação - João José Abreu Cruz Pestana de GouveiaNomeação do Licenciado em Gestão Geral, João José Abreu Cruz Pestana de Gouveia, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de Pescas.Alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas, cujo aviso foi publicado, sob o n.º 61/2024, de 8 de fevereiro, no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 27.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Lotas e Entrepostos, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 198, de 29 de outubro de 2024.
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Governo representado em encontro das Regiões Ultraperiféricas em BruxelasO encontro é visto como uma oportunidade para definir um caminho comum para todas as RUP, assegurando que as suas especificidades sejam refletidas nas futuras políticas europeias, especialmente nas áreas da agricultura e pescas. 
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