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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Regulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da MadeiraPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Aviso de publicitação - alteração da Portaria n.º 56/2014, de 23 de maio, que aprova o Regulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema MultimunicipalRegulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema Multimunicipal da Recolha de Resíduos da Região Autónoma da Madeira geridos pela ARM
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Decreto-Lei 172/95, de 28 de julhoAprova o Regulamento do Cadastro Predial
Regulamento Interno de Formação da SRAACRegulamento Interno
Época balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazerMedidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Selvagens suscitam interesse turístico É com particular satisfação que a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais olha para este interesse turístico das Reservas Naturais da Madeira. “De modo a aumentar a oferta e incentivar o Turismo de Natureza e Científico, criámos uma regulamentação relativa ao exercício das atividades no meio marinho das Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento relativo às atividades humanas.”, assegura-nos Susana Prada.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Início de procedimento de regulamento administrativoPortaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Madeira regulamenta atividades marinhas e humanas nas ilhas Desertas e SelvagensO Governo Regional da Madeira regulamentou, através de duas portarias, as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das ilhas Desertas e das Selvagens bem como o respetivo regulamento relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.Projeto de Portaria
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da NaturezaProjeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Instituto de Florestas lança concurso de ideias para imagem institucional Regulamento estará disponível no site das Florestas e do Parque Natural
Ambiente vai abrir à população Casa do Pico Branco em Porto SantoFlorestas vão elaborar o regulamento de utilização da infraestrutura e fixar o valor da renda
Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (UNESCO)Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (UNESCO)
Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (Especificidades RAM)Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (Especificidades RAM)
Susana Prada tranquiliza pescadores do CaniçalA pesca profissional e lúdica serão permitidas nos Parques Marinhos, de acordo com o regulamento que está ser preparado pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização do Regulamento Verificação e Acreditação (RAV) (2.º lote). Período de consulta: 25.03.25 - 22.04.25Consulta Pública
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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