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Consulta Pública - Águas Balneares 2025
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2025 na Região Autónoma da Madeira
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Programa de monitorização
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Águas Balneares
Legislação
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Perfis de Águas Balneares
Disponibilizados por Concelho
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAM
De 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação
Águas Superficiais e Subterrâneas
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação
Águas Subterrâneas
Notificação Rejeição de Águas Residuais Domésticas
Fossas Séticas
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