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CIRCULARES 2025
26/02/2025 | Ofício Circular n.º 4/2025
Reinscrição na CGA. Lei n.º 45/2024, 07/12. Ofício circular/CGA n.º 1/2025
Todos os ofícios circulares
Circulares 2024
13/03/2024 | Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Todos os ofícios circulares
Circulares 2023
10/10/2023 | Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023
Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
Todos os ofícios circulares
Circulares 2022
08/08/2022 | Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
24/05/2022 | Ofício Circular n.º 14/2022
Processo de Afetação
24/03/2022 | Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Todos os ofícios circulares
Circulares 2021
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021
Orçamento da RAM para 2021
Todos os ofícios circulares
Circulares 2020
17/08/2020 | Ofício Circular n.º 40
Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
12/06/2020 | Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alterações de Procedimentos
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alteração de Procedimentos
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14
Balanço Social 2019
29/01/2020 | Ofício Circular n.º 5
Alteração de endereço da página eletrónica e de correio eletrónico
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4
Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
Todos os ofícios circulares
Circulares 2019
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
25/07/2019 | Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 34
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) - ano escolar 2019/2020
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
15/05/2019 | Ofício Circular n.º25
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
17/04/2019 | Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
08/02/2019 | Ofício Circular n.º 7
Pré-Reforma
06/02/2019 | Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 5
Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 4
Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
Todos os ofícios circulares
Circulares 2018
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69
Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
12/06/2018 | Ofício Circular n.º 30
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
24/04/2018 | Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
19/03/2018 | Ofício Circular n.º 13
Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Todos os ofícios circulares
Circulares 2017
11/08/2017 | Ofício Circular nº 72
Penhoras de prestações sociais - Enquadramento legal
06/06/2017 | Ofício Circular n.º 58
Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
10/03/2017 | Ofício Circular n.º 34
Balanço Social 2016
Todos os ofícios circulares
Circulares 2016
25/10/2016 | Ofício Circular n.º 68
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 54
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 20
Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
05/04/2016 | Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
29/02/2016 | Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
24/02/2016 | Ofício Circular n.º 8
Balanço Social 2015
16/02/2016 | Ofício Circular n.º 5
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
03/02/2016 | Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Todos os ofícios circulares
Circulares 2015
18/12/2015 | Ofício Circular n.º 51
Tolerância de ponto
24/06/2015 | Ofício Circular n.º 26
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
08/05/2015 | Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
05/05/2015 | Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
19/03/2015 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de ponto
04/03/2015 | Ofício Circular n.º 08
Balanço Social referente a 2014
23/02/2015 | Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
06/02/2015 | Ofício Circular n.º 03
Tolerância de ponto
Todos os ofícios circulares
Circulares 2014
Todos os ofícios circulares
Circulares 2013
21/06/2013 | Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
17/05/2013 | Ofício Circular n.º 12
Avaliação de desempenho
20/03/2013 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
01/03/2013 | Ofício Circular n.º 7
Balanço Social referente ao ano 2012
18/02/2013 | Ofício Circular n.º 6
Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
31/01/2013 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
Todos os ofícios circulares
Circulares 2012
14/12/2012 | Ofício Circular n.º 63
Tolerância de Ponto
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 48
Pedido de material escolar
23/08/2012 | Ofício Circular n.º 45
Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
22/08/2012 | Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
20/08/2012 | Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
27/07/2012 | Ofício Circular n.º 39
Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
19/07/2012 | Ofício Circular n.º 37
Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial dos quadros de
30/03/2012 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
07/03/2012 | Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
15/02/2012 | Ofício Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
10/02/2012 | Ofício Circular n.º 3
Balanço Social referente ao ano 2011
07/02/2012 | Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Todos os ofícios circulares
Circulares 2011
28/11/2011 | Ofício Circular n.º 70
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
21/11/2011 | Ofício Circular n.º 68
Pré-aviso de greve dia 24 de Novembro de 2011
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64
Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
19/10/2011 | Ofício Circular n.º 63
Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
17/10/2011 | Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
13/10/2011 | Ofício Circular n.º 61
Trabalho Docente Nocturno
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 55
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 54
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43
Tolerância de Ponto
06/07/2011 | Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
28/06/2011 | Ofício Circular n.º 39
Organização, gestão e funcionamento das escolas
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 27
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 26
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
19/05/2011 | Ofício Circular n.º 22
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19
Tolerância de Ponto
05/04/2011 | Ofício Circular n.º 18
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
04/03/2011 | Oficio Circular n.º 14
Balanço Social de 2010
04/03/2011 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
11/01/2011 | Ofício Circular n.º 4
Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
06/01/2011 | Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
05/01/2011 | Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
04/01/2011 | Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Todos os ofícios circulares
Circulares 2010
09/11/2010 | Ofício Circular n.º 75
Prestações Familiares
03/11/2010 | Ofício Circular n.º 74
Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
25/08/2010 | Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49
Tolerância de Ponto
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 40
Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
07/05/2010 | Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23
Tolerância de Ponto
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11
Tolerância de Ponto
18/01/2010 | Ofício Circular n.º 7
Reinscrição na CGA de docentes contratados até 31/12/2009
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 6
Abono de família em agregado monoparental - prova da situação familiar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 5
Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 4
Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 2
Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
08/01/2010 | Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Todos os ofícios circulares
Circulares 2009
07/12/2009 | Ofício Circular n.º 116
Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
03/11/2009 | Ofício Circular n.º 111
Rectificação à Circular 6.ORÇ.2009, remetida pelo nosso Of.Circular n.º 106/2009
29/10/2009 | Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 106
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 105
Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 104
Reinscrição de subscritores
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
16/09/2009 | Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 85
Jornada Contínua - Despacho Normativo n.º 3/2009, de 23 de Março
14/08/2009 | Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67
Tolerância de Ponto
24/07/2009 | Ofício Circular n.º 66
Visitas Oficiais
16/07/2009 | Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 55
Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 42
Actualização dos montantes mensais do abono de família. Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio
20/05/2009 | Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24
Tolerância de Ponto
13/03/2009 | Ofício Circular n.º 18
Balanço Social 2008
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 13
Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de Ponto
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
26/01/2009 | Ofício Circular n.º 7
Legislação e orientações publicadas
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 5
Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
16/01/2009 | Ofício Circular n.º 4
Pré-Aviso de Greve
12/01/2009 | Ofício Circular n.º 3
Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
09/01/2009 | Ofício Circular n.º 2
Cessação da afinidade
07/01/2009 | Ofício Circular n.º 1
Actualização de remunerações
Todos os ofícios circulares
Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto
15/12/2008 | Ofício Circular n.º 80
Actualização de protocolo
09/10/2008 | Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
29/09/2008 | Ofício Circular nº 63
Pré - Aviso de Greve
09/09/2008 | Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
16/07/2008 | Oficio Circular nº 36
Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
10/07/2008 | Ofício Circular n.º 35
Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
26/06/2008 | Ofício Circular n.º 33
Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
24/06/2008 | Oficio Circular nº 31
Actualização dos Montantes Mensais do Abono de Família. Portaria Nº 425/2008, de 16.06
20/06/2008 | Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
05/06/2008 | Ofício Circular n.º 28
Linha Aberta
21/05/2008 | Ofício Circular n.º 24
Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
12/05/2008 | Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
06/05/2008 | Oficio Circular nº 19
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
15/04/2008 | Oficio Circular nº 15
Notificação dos Interessados
14/04/2008 | Oficio Circular nº 14
Dispensa de Serviço
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11
Tolerância de Ponto
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto
10/03/2008 | Ofício Circular n.º 5
Envio de documentos
06/03/2008 | Oficio Circular nº 9
Pré Aviso de Greve
04/03/2008 | Ofício Circular n.º 1
Linha Aberta
03/03/2008 | Ofício Circular n.º 8
Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
21/02/2008 | Ofício Circular n.º 7
Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
18/02/2008 | Ofício Circular n.º 5
Data de verificação de condições de aposentação
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 4
Balanço Social 2007
07/02/2008 | Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
24/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 2
Publicação de Legislação e Orientações
23/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
Todos os ofícios circulares
Circulares 2007
11/12/2007 | Oficio Circular nº 18
Tolerância de Ponto
11/12/2007 | Oficio Circular nº 19
Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)
05/12/2007 | Oficio Circular nº 15
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
29/11/2007 | Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
29/11/2007 | Oficio Circular nº 16
Pré - Aviso de Greve - Aditamento
27/11/2007 | Oficio Circular nº 15
Pré - Aviso de Greve
14/11/2007 | Oficio Circular nº 14
Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
24/10/2007 | Oficio Circular nº 14
Subsídio de Natal
23/10/2007 | Oficio Circular nº 12
Abono para Falhas
19/10/2007 | Oficio Circular nº 13
Livro de Reclamações
17/10/2007 | Oficio Circular nº 13
Preenchimento dos Impressos Relativos ao Abono de Família com Referência ao Ano de 2008
16/10/2007 | Oficio Circular nº 10
Envio de Legislação
16/10/2007 | Oficio Circular nº 11
Publicação de Legislação
12/10/2007 | Oficio Circular nº 12
Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
26/09/2007 | Oficio Circular nº 11
Despacho nº 23/2007, de 13/09
19/09/2007 | Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
31/08/2007 | Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
31/07/2007 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto
06/07/2007 | Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
04/07/2007 | Oficio Circular nº 8
Decreto-Lei nº 181/2007
20/06/2007 | Oficio Circular nº 1
Nova Designação da Secretaria Regional de Educação - Papel timbrado
18/06/2007 | Oficio Circular nº 8
Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
12/06/2007 | Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
25/05/2007 | Ofício Circular n.º 6
Greve - 30/05/2007
16/05/2007 | Oficio Circular n.º 5
Decreto Lei N.º 181/2007
07/05/2007 | Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
02/05/2007 | Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
20/04/2007 | Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
30/03/2007 | Oficio Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
20/03/2007 | Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
09/03/2007 | Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
08/03/2007 | Oficio Circular n.º 2
Legislação
14/02/2007 | Oficio Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
07/02/2007 | Oficio Circular n.º 2
Instrumentos de Mobilidade de Pessoal entre Serviços da Administração Pública da Região - Lei N.º 53/2006, DE 7/12
03/02/2007 | Oficio Circular N.º 19
Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
02/02/2007 | Oficio Circular N.º 18
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano 2007
01/02/2007 | Oficio Circular n.º 1
Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes
Todos os ofícios circulares
Circulares 2006
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021
Orçamento da RAM para 2021
Todos os ofícios circulares
Circulares 2005
25/11/2005 | Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
17/10/2005 | Oficio Circular n.º 4
Preenchimento de Documentos
04/10/2005 | Oficio Circular n.º 3
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano de 2006
11/07/2005 | Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
23/06/2005 | Ofício Circular N.º 1
Sensibilização sobre ajudas de custo
Todos os ofícios circulares
Circulares 2004
28/04/2014 | Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Todos os ofícios circulares
Delegações Escolares
Delegações Escolares - Direção Regional de Administração Escolar
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Escolas Básicas e Secundárias - Direção Regional de Administração Escolar
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Ofícios Circulares Administração e Gestão - Direção Regional de Administração Escolar
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Legislação Administração e Gestão - Direção Regional de Administração Escolar
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Observatório de Educação da RAM
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