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Documentos Modelo Pessoal Docente
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Balanço Social
Ficheiro de recolha
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Contrato de Acumulação de Funções
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato_trabalho_tempo_indeterminado(externo-interno)
Contrato_trabalho_termo_resolutivo_adenda_mobilidade
Contrato_trabalho_termo_resolutivo_adenda_permuta
Contrato_trabalho_termo_resolutivo_incerto
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Ofício-Circular n.º 33/2017
Requerimento
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo-adenda
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Ofício-Circular n.º 33/2017
Requerimento
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Requerimento
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo
Ofício-Circular n.º 11/2018
Ofício-Circular n.º 6/2016
Requerimento
Pré-reforma
Modelo de ata de negociação
Ofício circular n.º 01/2021
Requerimento
Horas extraordinárias
Legislação aplicável
Requerimento
Estatuto de trabalhador-estudante
Ofício-Circular n.º 114/2009
Ofício-Circular n.º 99/2009
Requerimento - Escolas básicas e secundárias
Requerimento - Serviços e Escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Licenças sem vencimento
Ofício-Circular n.º 16/2016
Requerimento
Acumulação de funções
Mapa de reporte anual
Modelo de Informação para autorização de acumulação de funções: Escolas
Modelo de Requerimento para acumulação de funções: Escolas
Modelo de verificação de acumulações de funções
Ofício Circular n.º 47/2020
Ofício-Circular n.º 52/2019
Ofício-Circular n.º 83/2017
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
Marcação de férias - Delegados Escolares
Requerimento
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Modelo I – Reduções de tempo de serviço
Certificação de tempo de serviço docente
Modelo I - Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Modelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador
Modelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Requerimento
Acidente de trabalho
Anexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho
Anexo II - Boletim de acompanhamento médico
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo-adenda
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo-adenda
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Aviso Contratos 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Contrato de acumulação
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - adenda
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Modelo 2 - Transição com alteração remuneratória
Modelo 3 - Progressão
Modelo 4 - Posicionamento ao abrigo da Portaria n.º 507/2018
Listas de progressão na carreira docente (válidas até 2010)
Modelo I - Lista de ingresso na carreira docente
Modelo II - Lista de redução de tempo de serviço na carreira docente para Efeitos de Progressão e transição ao 6.º escalão
Modelo III - Lista de progressão na carreira docente
Concursos
Concursos Pessoal Docente
Ofertas Públicas
Ofertas Pública de Pessoal Docente - Direção Regional de Administração Escolar
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Mobilidade de Pessoal Docente Direção Regional de Administração Escolar
Circulares
Ofícios Circulares Docente - Direção Regional de Administração Escolar
Legislação
Legislação Aplicável Pessoal Docente - Direção Regional de Administração Escolar
Documentos
Documentos Modelo Pessoal Docente - Direção Regional de Administração Escolar
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Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação da RAM
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LICENÇAS
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
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Aplicação e Gestão Integrada de Recursos
Requisição de Processos de Arquivo
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