Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo
SRE
SRE
DRAE
Direção Regional de Administração Escolar
ADirecao
A Direção
Instrumentos-de-Gestao
Instrumentos de Gestão
Publicitacoes
Publicitações
Circulares
Circulares
Areas
Áreas
Docente
Docente
Concursos
Concursos Pessoal Docente
Ofertas Públicas
Ofertas Públicas
Mobilidades
Mobilidades Docente
Circulares
Circulares Docente
Legislação
Legislação Aplicável Pessoal Docente
Documentos
Documentos Modelo Pessoal Docente
Não Docente
Não Docente
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Não Docentes
Recrutamento por Mobilidade
Recrutamento por Mobilidade Não Docente
Circulares
Circulares Não Docente
Legislação
Legislação Não Docente
Documentos
Documentos Modelo Não Docente
Administração e Gestão
Administração e Gestão
Delegações Escolares
Delegações Escolares
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Básicas e Secundárias
Publicitações
Circulares
Circulares Administração e Gestão
Legislação
Legislação Administração e Gestão
Observatório de Educação da RAM
Observatório de Educação da RAM
Estatísticas
Estatísticas
Publicações e Inquéritos
Publicações e Inquéritos
Literacia Estatística
Literacia Estatística
Dashboards
Dashboards
Metainformação
Metainformação
Contactos
Contactos
Entrar
Direção Regional de Administração Escolar
>
Áreas
>
Não Docente
>
Circulares Não Docente
CIRCULARES 2025
04/04/2025 | Ofício Circular n.º 6/2025
Tolerância de Ponto da Páscoa
26/02/2025 | Ofício Circular n.º 4/2025
Reinscrição na CGA. Lei n.º 45/2024, 07/12. Ofício circular/CGA n.º 1/2025
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 3/2025
Circular n.º 1/DRAP/2025_Gozo de dias de férias acumulados
13/02/2025 | Ofício Circular n.º 2/2025
Tolerância de Ponto do Carnaval
13/01/2025 | Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2024
03/12/2024 | Ofício Circular n.º 27/2024
Despacho n.º 543/2024 - Redefine os conselhos de coordenação da avaliação
18/11/2024 | Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
03/07/2024 | Ofício Circular n.º 22/2024
"Contagem de tempo e aposentação de ex-subscritores"
03/06/2024 | Ofício Circular n.º 14/2024
Processo de Afetação
13/05/2024 | Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
13/03/2024 | Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
05/02/2024 | Ofício Circular n.º 1/2024
Tolerância de Ponto do Carnaval
Todos os ofícios circulares
Circulares 2023
17/10/2023 | Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
04/10/2023 | Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
27/07/2023 | Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
04/07/2023 | Ofício Circular n.º 23/2023
Preenchimento e remessa do ficheiro de recolha do Balanço Social referente ao ano civil de 2022
20/04/2023 | Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
20/02/2023 | Ofício Circular n.º 3/2023
Tolerância de ponto - Carnaval
05/01/2023 | Ofício Circular n.º 1/2023
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2022
19/12/2022 | Ofício Circular n.º 38/2022
Tolerância de ponto - Natal
18/08/2022 | Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
25/07/2022 | Ofício Circular n.º 26/2022
Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
18/02/2022 | Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Todos os ofícios circulares
Circulares 2021
12/07/2021 | Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
21/05/2021 | Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
03/02/2021 | Ofício Circular n.º 5/2021
Orçamento da RAM para 2021
22/01/2021 | Ofício Circular n.º 4/2021
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2021 | Ofício Circular n.º 2/2021
Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
03/01/2021 | Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Todos os ofícios circulares
Circulares 2020
16/12/2020 | Ofício Circular n.º 51
Tolerância de ponto - Natal
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 49
Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo
23/11/2020 | Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
02/11/2020 | Ofício Circular n.º 46
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
16/09/2020 | Ofício Circular n.º 44
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
03/09/2020 | Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
04/08/2020 | Ofício Circular n.º 39
Tolerância de ponto - Rali
28/07/2020 | Ofício Circular n.º 38
Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
24/06/2020 | Ofício circular n.º 31
Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
12/06/2020 | Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alterações de Procedimentos
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alteração de Procedimentos
26/05/2020 | Ofício Circular nº. 23
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
18/05/2020 | Ofício Circular n.º 21
Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
31/03/2020 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de ponto - Páscoa
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14
Balanço Social 2019
25/03/2020 | Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
20/02/2020 | Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
18/02/2020 | Ofício Circular n.º 6
Tolerância de ponto - Carnaval
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4
Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
27/01/2020 | Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
02/01/2020 | Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Todos os ofícios circulares
Circulares 2019
18/12/2019 | Ofício Circular n.º 56
Tolerância de Ponto da quadra de Natal
27/11/2019 | Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 53
Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 51
Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
09/09/2019 | Ofício Circular n.º 46
DECRETO – LEI N.º 85/2019 de 01 de julho de 2019
08/08/2019 | Ofício Circular n.º 43
OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
30/07/2019 | Ofício Circular n.º 42
"Tolerância de Ponto Rali Vinho Madeira"
25/07/2019 | Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
11/07/2019 | Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
15/05/2019 | Ofício Circular n.º25
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
08/05/2019 | Ofício Circular n.º 22
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
03/05/2019 | Ofício Circular n.º 21
Balanço Social 2018
17/04/2019 | Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 17
Tolerância de ponto - Páscoa
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 15
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 14
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
13/03/2019 | Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
12/03/2019 | Ofício Circular n.º 10
Pré-aviso de Greve
01/03/2019 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de ponto - Carnaval
08/02/2019 | Ofício Circular n.º 7
Pré-Reforma
06/02/2019 | Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 5
Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
18/01/2019 | Ofício Circular n.º 2
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2018
19/12/2018 | Ofício Circular n.º 72
Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69
Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
01/08/2018 | Ofício Circular n.º 46
Tolerância de ponto - Rali
25/07/2018 | Oficio Circular n.º 42/2018
Aumento de 3 dias de férias no ano de 2018
20/07/2018 | Circular n.º 40/2018
Portaria n.º 209/2018
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
20/04/2018 | Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
19/04/2018 | Ofício Circular n.º 22
Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
03/04/2018 | Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
22/03/2018 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de ponto da Páscoa
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
23/02/2018 | Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
04/02/2018 | Ofício Circular n.º 6
Tolerância de ponto - carnaval
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
15/01/2018 | Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
11/01/2018 | Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Todos os ofícios circulares
Circulares 2017
19/12/2017 | Ofício Circular n.º 117
Tolerância de ponto - Natal
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
03/08/2017 | Ofício Circular n.º 68
Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
18/05/2017 | Ofício Circular nº 56
Processo de Afetação
11/04/2017 | Ofício Circular n.º 46
Tolerância de ponto - Páscoa
06/04/2017 | Ofício Circular nº 44
Livro de Reclamações
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 43
SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 42
Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
21/03/2017 | Oficio Circular n.º 37
Isenção de horário de trabalho
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 25
Tolerância de Ponto - Carnaval
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
23/01/2017 | Oficio Circular n.º 13
Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 4
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Todos os ofícios circulares
Circulares 2016
19/12/2016 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto Natal
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 79
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
23/09/2016 | Ofício Circular n.º 46
Despacho de Delegação de Competências n.º 356/2016
23/08/2016 | Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 34
Recomendações para a população devido à ocorrência de incêndios
08/07/2016 | Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
07/07/2016 | Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 19
Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
16/06/2016 | Ofício Circular n.º 18
Processo de afetação
13/04/2016 | Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
11/04/2016 | Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
30/03/2016 | Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
22/03/2016 | Ofício Circular n.º 10
Tolerância de Ponto Páscoa
22/02/2016 | Ofício Circular n.º 7
Obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Engenheiros
02/02/2016 | Ofício Circular n.º 3
Divulgação do alerta de saúde pública N.1/2016 - ZYKA Vírus
01/02/2016 | Ofício Circular n.º 2
Tolerância de ponto Carnaval
18/01/2016 | Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira/Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
07/05/2015 | Ofício Circular n.º 16
Despacho nº 3/2015 - Siglas Oficiais a utilizar pelos Departamentos do Governo Regional
Todos os ofícios circulares
Circulares 2015
13/11/2015 | Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
16/07/2015 | Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
26/06/2015 | Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
18/06/2015 | Ofício Circular n.º 25
Templates da Secretaria Regional de Educação
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 23
Normalização, Peso e Medidas dos Objetos Postais
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 19
Mobilidade/Afetação
02/02/2015 | Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
13/01/2015 | Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2014
23/12/2014 | Ofício Circular n.º 59
Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
19/12/2014 | Ofício Circular n.º 58
Tolerância de Ponto
25/11/2014 | Ofício Circular n.º 53
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
11/11/2014 | Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
07/11/2014 | Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
23/07/2014 | Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
04/07/2014 | Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
15/05/2014 | Ofício Circular n.º 22
Mobilidade/Afetação
09/04/2014 | Ofício Circular n.º 16
Tolerância de ponto
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
31/03/2014 | Ofício Circular n.º 14
Faltas por falecimento
20/02/2014 | Ofício Circular n.º 8
Balanço Social referente ao ano 2013
17/02/2014 | Ofício Circular n.º 7
Tolerância de Ponto
29/01/2014 | Ofício Circular n.º 6
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
21/01/2014 | Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
17/01/2014 | Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
Todos os ofícios circulares
Circulares 2013
16/10/2013 | Oficio Circular nº 65
Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
18/09/2013 | Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
10/09/2013 | Oficio Circular nº 58
Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
24/06/2013 | Ofício Circular n.º 26
Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
09/05/2013 | Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
20/03/2013 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
18/02/2013 | Ofício Circular n.º 6
Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
31/01/2013 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
23/01/2013 | Ofício Circular n.º 1
Alteração ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2012
20/12/2012 | Ofício Circular n.º 64
Atribuição de Abono para falhas
14/12/2012 | Ofício Circular n.º 63
Tolerância de Ponto
29/11/2012 | Ofício Circular n.º 61
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
28/11/2012 | Ofício Circular n.º 60
Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
16/10/2012 | Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
13/09/2012 | Ofício Circular n.º 49
Peditório 2012 (29 de outubro a 4 de novembro)
27/08/2012 | Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
31/05/2012 | Ofício Circular n.º 20
Mobilidade/Afetação
30/03/2012 | Ofício Circular n.º 9
Tolerância de Ponto
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
15/02/2012 | Ofício Circular n.º 4
Tolerância de Ponto
Todos os ofícios circulares
Circulares 2011
18/11/2011 | Ofício Circular n.º 67
Pré-aviso de greve
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64
Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 65
Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
24/08/2011 | Ofício Circular n.º 49
Peditório 2011 - Liga Portuguesa Contra o Cancro
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43
Tolerância de Ponto
27/06/2011 | Ofício Circular n.º 37
Licença sem remuneração
08/06/2011 | Oficio Circular nº 33
Mobilidade / Afectação
02/06/2011 | Oficio Circular nº 31
Modelo de Requerimento - Mobilidade Interna
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19
Tolerância de Ponto
15/02/2011 | Oficio Circular nº 12
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
07/02/2011 | Oficio Circular nº 8
Regime de Equiparação a Bolseiro e seus efeitos no RCTFP
07/02/2011 | Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
18/01/2011 | Ofício Circular n.º 5
Lista Nominativa de Transição
Todos os ofícios circulares
Circulares 2010
17/12/2010 | Ofício Circular n.º 84
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
16/12/2010 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto - Resolução n.º 1498/2010, de 13 de Dezembro
13/12/2010 | Oficio Circular nº 82
Mudança nos Números de FAX da DRAE
25/10/2010 | Ofício Circular n.º 72
Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
07/10/2010 | Oficio Circular nº 68
Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
01/10/2010 | Ofício Circular n.º 66
Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
27/09/2010 | Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
02/08/2010 | Ofício Circular n.º 49
Tolerância de Ponto
28/07/2010 | Ofício Circular n.º 47
Animação Sócio Cultural das Bibliotecas Escolares
15/06/2010 | Ofício Circular n.º 38
Relatórios da aplicação do SIADAP em 2009
02/06/2010 | Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
01/06/2010 | Oficio Circular nº 35
Mobilidade / Afectação
10/05/2010 | Ofício Circular n.º 28
Balanço Social de 2009
05/05/2010 | Ofício Circular n.º 23
Tolerância de Ponto
30/04/2010 | Ofício Circular n.º 21
Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
19/04/2010 | Ofício Circular n.º 19
Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
05/04/2010 | Oficio Circular nº 17
Despacho Nº 19/2010 - Conselho de Coordenação de Avaliação
26/03/2010 | Ofício Circular n.º 15
Tolerância de Ponto
19/03/2010 | Oficio Circular n.º 14
SIADAP-RAM 3 do Pessoal Não Docente das Delegações Escolares dos Estabelecimentos de Educação e dos Ensinos Básico e Secundário da rede pública da Região
15/03/2010 | Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
12/02/2010 | Ofício Circular n.º 11
Tolerância de Ponto
10/02/2010 | Ofício Circular n.º 10
Listas de antiguidade de Pessoal Não Docente
28/01/2010 | Ofício Circular n.º 9
Jornada Contínua (requerimentos modelo)
Todos os ofícios circulares
Circulares 2009
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 118
Resolução n.º 1493/2009
03/11/2009 | Oficio Circular nº 110
Suprimento da avaliação
03/11/2009 | Oficio Circular nº 109
Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
22/10/2009 | Oficio Circular nº 107
Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 101
Mobilidade
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67
Tolerância de Ponto
21/07/2009 | Ofício Circular n.º 64
Procedimento Concursal
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 45
SIADAP - Monitorização e Controlo
15/05/2009 | Oficio Circular nº 28
Mobilidade/Afectação
14/05/2009 | Oficio Circular nº 29
Tolerância de Ponto
30/04/2009 | Oficio Circular nº 27
Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
01/04/2009 | Oficio Circular nº 25
Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24
Tolerância de Ponto
30/03/2009 | Ofício Circular n.º 23
Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 16
Lista nominativa de transições
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12
Tolerância de Ponto
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Todos os ofícios circulares
Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83
Tolerância de Ponto
16/12/2008 | Ofício Circular n.º 81
Despacho Conjunto
17/11/2008 | Ofício Circular n.º 76
Programas Ocupacionais
28/10/2008 | Oficio Circular nº 68
Avaliação de Desempenho/Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
17/10/2008 | Ofício Circular n.º 67
Programas Ocupacionais
04/09/2008 | Ofício Circular n.º 55
Concursos externos de ingresso - Ajudante de Acção Sócio-Educativa
01/09/2008 | Ofício Circular n.º 51
Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 49
Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto - Livro de Reclamações
24/07/2008 | Oficio Circular nº 41
Tolerância de Ponto
04/06/2008 | Ofício Circular n.º 27
Funcionários em regime de mobilidade
03/06/2008 | Ofício Circular n.º 25
Preenchimento de dados/Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
07/05/2008 | Oficio Circular nº 20
Mobilidade/Afectação
05/05/2008 | Oficio Circular nº 18
Programas Ocupacionais/Assiduidade
08/04/2008 | Oficio Circular nº 13
SIADAP - Monitorização e Controlo
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11
Tolerância de Ponto
28/03/2008 | Oficio Circular nº 8
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
12/03/2008 | Ofício Circular n.º 7
Rácios de Pessoal Não Docente
10/03/2008 | Oficio Circular nº 5
Rácios de Pessoal dos Estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e dos Estabelecimentos de Educação
04/03/2008 | Oficio Circular nº 6
VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
27/02/2008 | Ofício Circular n.º 4
Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
08/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Avaliação do Desempenho - arredondamentos na avaliação do desempenho do funcionário
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3
Tolerância de Ponto
17/01/2008 | Ofício Circular n.º 2
Lei n.º 66-B/2007, de 28/12/2007 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
16/01/2008 | Ofício Circular n.º 1
Despacho Conjunto
Todos os ofícios circulares
Circulares 2007
Todos os ofícios circulares
Circulares 2006
22/12/2006 | Oficio Circular n.º 42
Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
21/12/2006 | Oficio Circular n.º 41
Lei n.º 53/2006, de 7/12
20/12/2006 | Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
24/10/2006 | Oficio Circular n.º 37
Divulgação das Instruções N.º 2/2006 - SRMTC
16/10/2006 | Oficio Circular n.º 36
Cadastro de Pessoal Não Docente
13/10/2006 | Oficio Circular n.º 35
Divulgação das Instruções N.º 1/2006 - SRMTC
09/10/2006 | Oficio Circular n.º 34
Horário de Trabalho
15/09/2006 | Oficio Circular n.º 32
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
11/09/2006 | Oficio Circular n.º 31
Carreira de Ajudante de Educação Pré-Escolar
11/08/2006 | Oficio Circular n.º 30
Novos Corpos Dirigentes
10/08/2006 | Oficio Circular n.º 29
Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
09/08/2006 | Oficio Circular n.º 28
Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
31/07/2006 | Oficio Circular n.º 27
Tolerância de Ponto
20/07/2006 | Oficio Circular n.º 23
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
03/07/2006 | Oficio Circular n.º 22
Pré-aviso de greve
16/06/2006 | Oficio Circular n.º 21
2ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
13/06/2006 | Oficio Circular n.º 20
Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
01/06/2006 | Oficio Circular n.º 18
Mobilidade
24/05/2006 | Oficio Circular n.º 17
Faltas por doença prolongada
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
17/05/2006 | Ofício Circular n.º 15
Pré-aviso de greve
28/04/2006 | Oficio Circular n.º 12
Apelo do Município de São João da Madeira
06/04/2006 | Oficio Circular n.º 8
Tolerância de Ponto
22/03/2006 | Oficio Circular n.º 7
Pedido de Publicação do Programa "Jovem em Formação" 2006
01/03/2006 | Oficio Circular n.º 6
Balanço Social 2005
22/02/2006 | Oficio Circular n.º 5
Tolerância de Ponto
15/02/2006 | Ofício Circular n.º 4
Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
30/01/2006 | Ofício Circular n.º 3
Expedição de envios postais em regime de avença
Todos os ofícios circulares
Circulares 2005
22/12/2005 | Ofício Circular N.º 39
Tolerância de Ponto
16/12/2005 | Ofício Circular N.º 37
Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
15/12/2005 | Ofício Circular N.º 36
Pré-Aviso de Greve
08/11/2005 | Ofício Circular N.º 35
Pré aviso de greve
27/10/2005 | Ofício Circular N.º 33
Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
19/10/2005 | Ofício Circular N.º 31
Pré-aviso de greve - 20 de Outubro de 2005
12/10/2005 | Ofício Circular N.º 30
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
11/10/2005 | Ofício Circular N.º 29
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006
10/10/2005 | Ofício Circular N.º 28
Lei nº. 43/2005, de 29/08
07/10/2005 | Ofício Circular N.º 27
Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação/Ponderação dos objectivos e das competências comportamentais
22/09/2005 | Ofício Circular N.º 26
Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
05/09/2005 | Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
26/07/2005 | Ofício Circular N.º 24
Tolerância de Ponto
30/06/2005 | Ofício Circular N.º 23
Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
29/06/2005 | Ofício Circular N.º 22
Despacho Nº 53/2005 - Rácio de Pessoal Não Docente
22/06/2005 | Ofício Circular N.º 21
Faltas por Doença Prolongada
21/06/2005 | Ofício Circular N.º 20
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
13/06/2005 | Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
09/06/2005 | Ofício Circular N.º 16
Licença por Maternidade
06/06/2005 | Ofício Circular N.º 14
Recrutamento de Pessoal por requisição
01/06/2005 | Ofício Circular N.º 13
Mobilidade
20/05/2005 | Ofício Circular N.º 12
Tolerância de Ponto
13/04/2005 | Ofício Circular N.º 9
Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI. Actualização de condições
11/04/2005 | Ofício Circular N.º 8
Marcação de Audiências com os Estabelecimentos de Educação e Ensino
18/03/2005 | Ofício Circular N.º 7
Tolerância de Ponto
04/03/2005 | Ofício Circular N.º 6
Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças
02/03/2005 | Ofício Circular N.º 5
Balanço Social 2004
01/03/2005 | Ofício Circular N.º 4
Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação
04/02/2005 | Ofício Circular N.º 3
Tolerância de ponto de 03/02/2005
28/01/2005 | Ofício Circular N.º 2
Gozo do acréscimo de 25% do período de licença de maternidade.
17/01/2005 | Ofício Circular N.º 1
Teatro Azul - "Um poder chamado palavra"
Todos os ofícios circulares
Circulares 2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 46
Resolução nº 1678/2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 47
Resolução
10/12/2004 | Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
17/11/2004 | Ofício Circular N.º 44
Campanha de sensibilização social - Um olhar sobre a droga
03/11/2004 | Ofício Circular N.º 42
Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação e Ensino
02/11/2004 | Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
27/10/2004 | Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
21/10/2004 | Ofício Circular N.º 38
Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
20/10/2004 | Ofício Circular N.º 39
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
15/10/2004 | Ofício Circular N.º 37
Estatuto Trabalhador Estudante
01/10/2004 | Ofício Circular N.º 35
Tolerância de ponto
15/09/2004 | Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
06/09/2004 | Ofício Circular N.º 33
Listas de Antiguidade
31/08/2004 | Ofício Circular N.º 32
Mobilidade Pessoal Não Docente
30/08/2004 | Ofício Circular N.º 31
Rácio de Pessoal Não Docente
27/08/2004 | Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
14/07/2004 | Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
21/06/2004 | Ofício Circular N.º 27
Conta à Ordem BPI
17/06/2004 | Ofício Circular N.º 26
Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIDAP) ao pessoal docente/não docente dos estabelecimentos de educação/ensino
09/06/2004 | Ofício Circular N.º 24
Mobilidade de Funcionários
20/05/2004 | Ofício Circular N.º 22
Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 18
Recrutamento de Funcionários
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 20
Mobilidade
12/05/2004 | Ofício Circular N.º 17
Corrente de Solidariedade
21/04/2004 | Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
21/04/2004 | Ofício Circular nº 29
Tolerância de Ponto Resolução n.º 1035/2004
14/04/2004 | Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
06/04/2004 | Ofício Circular N.º 15
Faltas por Doença
23/03/2004 | Ofício Circular N.º 13
Observatório Permanente da Qualidade - Classificação de Serviço de Pessoal Não Docente
19/03/2004 | Ofício Circular nº 12
Projecto III do Observatório Permanente de Qualidade
03/03/2004 | Ofício Circular nº 10
Balanço Social 2003 / 2004
18/02/2004 | Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 6
Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
19/01/2004 | Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
16/01/2004 | Ofício Circular N.º 3
Mudança de Instalações
13/01/2004 | Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
12/01/2004 | Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
Todos os ofícios circulares
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Não Docentes - Direção Regional de Administração Escolar
Recrutamento por Mobilidade
Recrutamento por Mobilidade Não Docente - Direção Regional de Administração Escolar
Circulares
Ofícios Circulares Não Docente - Direção Regional de Administração Escolar
Legislação
Legislação Não Docente - Direção Regional de Administração Escolar
Documentos
Documentos Modelo Não Docente - Direção Regional de Administração Escolar
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação da RAM
SIADAP-RAM
Serviços Online
Aplicação e Gestão Integrada de Recursos
Requisição de Processos de Arquivo
Portal do Funcionário Público
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais