Subsídio de mobilidade tem de ser revisto já

A Região já esperou demasiado tempo para a revisão do subsídio de mobilidade. Esta é uma das questões que leva esta semana o vice-presidente do Governo Regional da Madeira a reunir-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas na busca de soluções concretas para este problema. 27-11-2017 Finanças

O vice-presidente do Governo Regional tem prevista, para esta terça-feira, uma reunião de trabalho com o ministro do Planeamento e Infraestrutura. Pedro Calado, que falava à margem da 6.ª edição da Essência do Vinho – Madeira, adiantou que o principal dossiê “é já a revisão do subsídio de mobilidade”, assunto que o leva a reunir-se, também em Lisboa, com algumas companhias aéreas.
Pedro Calado diz que “aqui na Madeira pode até haver muito boa vontade, mas temos de ir lá fazer um ‘forcing’ e temos de estar reunidos com os órgãos decisores. É lá que as grandes decisões se tomam e é lá que temos que fazer muito trabalho para defender os interesses da Madeira, porque a dialética política é muito agradável, mas temos que nos sentar à mesa e começar a pôr objetivos, ‘timings’ e a definir datas de conclusão de dossiês”.
Neste momento, tal como afirmou, “o que queremos nesta fase é continuar a insistir para que a República perceba de uma vez por todas que o povo madeirense não pode continuar a ter o tratamento que tem. Isto de andarmos a ‘empurrar com a barriga para a frente’ e a andarmos a apregoar comissões e grupos trabalho para estudarem alguns dossiês, acho que já perdemos muito tempo a estudar as coisas. Neste momento, temos de começar a definir aquilo que é objetivo e prioritário para os madeirenses”.
Para já, disse, “temos várias companhias a operar na Madeira. Nós queremos estar ao lado dessas companhias áreas. Seja a TAP, seja a easyJet, seja outra companhia qualquer. Os preços que põem no tarifário, são essas companhias que definem os preços. O que nós queremos fazer é ter um relacionamento institucional com o Estado, que permita ao madeirense, e numa revisão do subsídio de mobilidade, pague apenas o valor correspondente, com o subsídio, sem ter de andar a pagar com justificativos de faturas, e andar no Correios. Todo esse sistema burocrático tem de ser revisto e acho que já tivemos muito tempo para pensar. Agora estamos a na fase de operacionalizar essas situações. E aquilo que nós queremos da parte do Estado e do Governo Central é que assuma o compromisso dos madeirenses na resolução concreta desses problemas e que assuma o compromisso de que os madeirenses têm de ter salvaguardado o princípio da continuidade territorial, que é isso que eu acho que tem falhado”.
De acordo com Pedro Caldo, “não podemos pôr a companhia ‘A’ ou a companhia ‘B’ como sendo os problemas. Porque, o problema não são as companhias aéreas, o problema não são os madeirenses, o problema é o Estado Central e o Governo da República, que não assume o compromisso com os madeirenses, em função de dar uma solução para o princípio da continuidade territorial”.
Pedro Caldo diz que “nenhuma companhia vai esperar quatro ou cinco meses para receber do Estado. E, portanto, temos de encontrar uma solução técnica que seja eficaz. Agora, tal como a Madeira, depois de ter saído do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro foi obrigada a pagar a tempo e horas os seus fornecedores, também o Estado tem que assumir os seus compromissos, seja com a companhia ‘A’ ou a companhia ‘B’, sempre na salvaguarda dos interesses dos madeirenses”.
No fundo, sublinhou o vice-presidente do Governo Regional, estes encontros em Lisboa servirão para “fazer pressão para que estes dossiês possam ficar fechados. Não podemos andar aqui a brincar aos ‘timings’ eleitorais, e mais comissões e grupos de trabalho. Nós já perdemos muito tempo. Só o subsídio de mobilidade, já está há um ano e meio para ser estudado e ser apresentada uma conclusão. Neste momento, é preciso pôr o problema em cima da mesa e estudarmos qual a solução a dar às questões”.
Além da reunião com o ministro do Planeamento e Infraestruturas, estão também previstas reuniões com algumas companhias aéreas e com o Banco de Portugal. Com este último, tal como afirmou o vice-presidente do Governo Regional, será um primeiro encontro, essencialmente, “para dar a conhecer o cumprimento das nossas obrigações ao Banco de Portugal – não temos qualquer prestação em atraso –, mas vamos pedir também a colaboração em várias situações, em várias soluções que temos de encontrar para reduzir taxas de juro, para aumentar o período de amortização destes empréstimos. Há uma grande operação a fazer em 2019, que é o refinanciamento de alguma dívida que nós temos, que se vai vencer em 2019 e essas operações são muito importantes e temos de as estudar com muita atenção”.

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