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Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentesDecreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de SaúdePortaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Ofício Circular n.º 9Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular n.º 55Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da MadeiraEste iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradoresO conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
Campanha “Boas escolhas, Boas Festas!”Prevenção de Acidentes - Precaução no Natal
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto SantoOs objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
Acidentes de trabalho - ano de 2022referente ao ano 2022
Afogamento – prevenção é fundamentalA morte por afogamento é rápida e silenciosa. Todos os anos, há registo de acidentes e este é um problema grave, em que a prevenção é fundamental.
Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários MadeirensesForam entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos chega a 170 Agentes de Proteção CivilO SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos é a nova ação de sensibilização ministrada pelo Serviço Regional de Proteção CivilO SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Proteção Civil implementa Curso de Salvamento Rodoviário em Veículos Elétricos no Porto SantoEsta formação teve como objetivo dotar os formandos com competências técnico-operacionais para intervir em acidentes rodoviários com veículos elétricos, contendo práticas simuladas de salvamento e desencarceramento e de combate a incêndios em viaturas com estas características.
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascularTrata-se de programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular que tem como objetivos promover a prevenção das DCCV, a redução do seu impacto e a deteção precoce dos eventos a elas associados, nomeadamente acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfarte agudo do miocárdio, respetivamente a primeira e segunda causas de morte em Portugal.
Proteção Civil divulga projetos de sensibilização na área da Educação para o Risco no XVI Encontro Nacional de RiscosAtenta à atualidade e pertinência na participação deste tipo de fóruns e seminários, o SRPC, IP-RAM, volta a marcar presença com 2 projetos inovadores na área da sensibilização e estratégia pedagógica na educação para o risco, promovendo junto dos jovens uma cultura de segurança, prevenindo comportamentos de risco e alertando para os comportamentos e atitudes adequados para a prevenção de acidentes e catástrofes.  
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraO PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
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