Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de FunçõesPortaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 15Acumulação de funções
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 1Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 35Destacamento/Acumulação de Funções
Oficio Circular nº 6Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular N.º 14Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Ofício Circular n.º 67Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
Ofício Circular n.º 45Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
LIXO-MARINHOLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.