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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 22Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 11Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Arbitragem 2024Sentenças de Processos em 2024
Arbitragem 2023Sentenças de Processos em 2023
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, de 14 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020Segunda alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Exames Nacionais com tranquilidadeConstatação de Jorge Carvalho na visita ao Júri de Exames na Madeira.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
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95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
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