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Ofício Circular n.º 6/2025Tolerância de Ponto da Páscoa
Ofício Circular n.º 5/2025Publicação do Despacho Conjunto n.º 24/2025, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
Ofício Circular n.º 4/2025Reinscrição na CGA. Lei n.º 45/2024, 07/12. Ofício circular/CGA n.º 1/2025
Ofício Circular n.º 2/2025Tolerância de Ponto do Carnaval
Ofício Circular n.º 3/2025Circular n.º 1/DRAP/2025_Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 1/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Ofício Circular n.º 27/2024Despacho n.º 543/2024 - Redefine os conselhos de coordenação da avaliação
Ofício Circular n.º 26/2024Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 25/2024Portaria n.º 332/2024, de 22 de agosto - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
Ofício Circular n.º 22/2024"Contagem de tempo e aposentação de ex-subscritores"
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 17/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 14/2024Processo de Afetação
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 7/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 8/2024Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 5/2024Tolerância de Ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Ofício Circular n.º 2/2024Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
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