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Alteração temporária do horário de atendimento da CRP FxAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial do Funchal
Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP São Vicente e Porto Moniz)As Conservatórias de São Vicente e Porto Moniz estarão encerradas, na parte da tarde do dia 20 de fevereiro, por motivos de formação do pessoal.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do SolA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Encerramento temporário da Conservatória de Registos Civil e Predial de Porto SantoA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Santo estará encerrada do dia 2 a 5 de maio (inclusive).
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Aviso de Greve para o mês de AgostoO Sindicato Nacional dos Registos (SNR) , convocou uma greve para o período compreendido entre as 00h00 e as 24h00 dos próximos dias 1,5,8,12,19,22,26 e 29 agosto, prevendo-se por isso, que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Machico)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico estará encerrado a partir das 13:00 do dia 18 de Março, reabrindo às 9:00 do dia 21 de março.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ponta do Sol)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol estará encerrado nos dias 21, 22 e 23 de março.
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Atendimento Presencial nas ConservatóriasFim da necessidade de agendamento
Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Balcão de Heranças e Divórcio com PartilhaO Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
DL 272/2001Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
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