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Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 13Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 12Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
Plano de Contingência DRAE | COVID-19Plano de contingência da Direção Regional de Administração Escolar para preparar a resposta e minimizar o impacto de uma epidemia de COVID-19 neste serviço.
Ofício Circular n.º 10Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19 Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in EducationIn 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
The impact of the COVID-19 pandemic on educationInternational evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
A bolinha de sabãoVídeo original da Equipa de Animação que tem como objetivo a sensibilização contra a Covid-19
Global Junior Challenge AwardEurodesk
Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geralMedida está já em vigor.
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Webinar "As necessidades dos jovens na Europa pós-Covid19: O papel da informação e do aconselhamento juvenil"Online, dia 14 de abril, às 15h00 (14h00 na Madeira).
Concurso EuroscolaPrazo de candidatura alargado até 28 de fevereiro.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
COVID-19 DesportoCompilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Encerramento ao público das Lojas de JuventudeCOVID - 19
ENCERRAMENTO AO PUBLICO LOJAS JUVENTUDECOVID19
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