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Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular Procedimento Concursal n.º 615/2021
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de arquitetura) - Aviso n.º 1003/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de arquitetura), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Eng.ª Eletrotécnica) - Aviso n.º 1004/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Eng.ª Eletrotécnica), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à InfânciaListas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Modelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agostoModelo de notificação da última avaliação na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009
Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal DocentePowerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 29Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
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Ofício Circular n.º 40Portaria n.º57/2013, de 18 de julho
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Ofício Circular n.º 35Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
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