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O Estado da Educação 2023
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2023, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Educação na RAM - O ano em números 2022/2023
Informação estatística referente aos diferentes níveis de educação/ensino e formação - educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, bem como dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Dashboard das Estatísticas da Educação da RAM
O Observatório de Educação da RAM (OERAM) criou um Dashboard das Estatísticas da Educação da RAM, onde disponibiliza informação estatística sobre educação na Região Autónoma da Madeira, de uma forma visualmente criativa e interativa, referente à creche, educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
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O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
O Estado da Educação 2021
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância
Listas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 380/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 24/08/2020.
Estatísticas Gerais da Educação 2018/2019
As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2018/2019 encontram-se disponíveis.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 172/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 22/05/2020.
O Estado da Educação 2018
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAM
A publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Dia Mundial da Estatística - 20 de outubro
Apresentação dos "Retratos da Educação Pré-Escolar"
Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018
As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2017/2018 encontram-se disponíveis.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julho
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Of. Cir. DRAE n.º 16/2012, de 16 de maio
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da RAM.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agosto
Regras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Projetos Inovadores
Apoio a projetos inovadores que visem promover e aprofundar o conhecimento no setor da educação
Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)
Relatório ECRAM
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