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Oferta de emprego110 - 1º Ciclo do Ensino básico - 1 vaga
Oferta de emprego320 - Francês - 1 vaga (Substituição temporária)
Oferta de emprego200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 120 - Língua Inglesa
Oferta de emprego - Instituto para a Qualificação, IP-RAM330 - Inglês/Francês; 330 – Inglês; 400 – História; 430 - Economia/Contabilidade; 500 - Matemática
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAMA publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular nº 48Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 1Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 26Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 19Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Oficio Circular nº 61Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 17Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 63Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular n.º 66Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular nº 68Avaliação de Desempenho/Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Oficio Circular nº 6VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
Ofício Circular n.º 8Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 2Lei n.º 66-B/2007, de 28/12/2007 - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular n.º 2Instrumentos de Mobilidade de Pessoal entre Serviços da Administração Pública da Região - Lei N.º 53/2006, DE 7/12
Ofício Circular n.º 41Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
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